(São Paulo) Uma aula pública em plena Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Para assistir, basta comparecer nesta quarta-feira (29/8), às 9 horas, ao gramado em frente à rampa do Congresso Nacional. A aula faz parte das atividades de mobilização que estão sendo promovidas em todo o país pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
A categoria também vai cruzar os braços na mesma data para reforçar a campanha. É que no dia 30 deste agosto, termina o prazo estipulado na lei 11.494/07 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para votação do projeto de lei que cria o Piso Nacional. O tempo é curto, mas os trabalhadores da área – ativos e aposentados – estão unidos nessa luta de valorização do magistério no Brasil.
Com o ato no Congresso, a CNTE quer pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto do piso baseado nas reivindicações da Confederação.
O substitutivo proposto pelo deputado Severiano Alves, relator da matéria na Câmara dos Deputados, atende em parte à proposta dos sindicalistas. Este prevê salário de R$ 900,00 para professores de nível médio e R$ 1.100,00 aos habilitados em nível superior. A carga horária semanal seria de 25 horas. O projeto do Executivo estabelece um piso nacional de R$ 850 para professores e especialistas em educação básica no desempenho de atividades educativas, com jornada de 40 horas semanais. Esse piso independeria do nível de formação do profissional. Já a proposta da CNTE é de pisos diferenciados para os profissionais de educação em geral, com jornada de 30 horas semanais, sendo R$ 1.050 para os profissionais com nível médio e R$ 1.575 para quem tem curso superior.
