Está acontecendo hoje, dia 19, na sede da Contraf-CUT, a Oficina sobre Organização Sindical da CUT. Entre os temas do debate, estão o real significado da Portaria 186, suas implicações para a disputa sindical nas bases e o que cada confederação, federação e sindicato deve fazer em relação às mudanças introduzidas pela nova legislação.
A mesa de abertura do evento foi formada por Artur Henrique, presidente da CUT, Vagner Freitas, secretário de Políticas Sindicais, e Quintino Severo, secretáro geral da central. Quintino apresentou dados do recente recadastramento sindical no Ministério do Trabalho que reafirmam a imensa supremacia da CUT em todo o Brasil. Das entidades já recadastradas, 42,3% são filiadas à Central Única dos Trabalhadores. A Força vem em segundo lugar, com 19% e a CTB tem 4,5%.
Os dados são parciais, uma vez que nem todas os sindicatos providenciaram o recadastramento, cuja primeira etapa, válida para 2008, encerrou-se no dia 30 de abril. Os números suscitaram duas leituras entre os dirigentes de diferentes ramos e de CUTs estaduais presentes na oficina: uma, a de que a disputa nas bases é francamente favorável à CUT; outra, a de que ainda há muito trabalho por fazer.
“O Ministério traz em seu cadastro 19 mil sindicatos. Se os números forem realmente esses, é evidente que a maioria dos sindicatos ainda não se recadastrou, ou por falta de carta sindical ou por outro problema. Precisamos providenciar isso. É um trabalho difícil, que exige contato de entidade a entidade, e essa é uma tarefa que os ramos e as estaduais têm de fazer junto com a CUT Nacional. É impossível que uma entidade sozinha dê conta da tarefa”, afirmou o secretário-geral Quintino Severo. As entidades agora têm até o dia 31 de dezembro para providenciar o recadastramento, que então valerá em 2009. Ainda segundo Quintino, parte expressiva das entidades não declarou ser filiada a qualquer central. “Esse espaço, portanto, deve ser ocupado na disputa política e ideológica, protegendo os sindicatos de um assédio que utilize outros meios”.
A Oficina, promovida pela CUT, ocorre entre hoje e amanhã na sede da Contraf-CUT, na região central da capital paulista, com o objetivo de analisar a Portaria 186, que trata das novas regras de representatividade do movimento sindical, e de estabelecer linhas de ação para lidar com suas implicações.
Na abertura da atividade, o presidente nacional Artur Henrique fez um retrospecto do que ele chamou de “momento de reorganização da estrutura sindical brasileira”, para então afirmar que “se por um lado isso nos impõe problemas na disputa pelas bases, por outro nos traz oportunidades imensas de reafirmarmos nossas concepções e práticas sindicais e levá-las a um número maior de bases”.
Vagner Freitas, secretário nacional de Política Sindical da CUT e presidente da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro), lembrou que a velha estrutura sindical já está passando por mudanças positivas. “Menos ousadas que o que a CUT sempre defendeu, pois ainda lutamos pela Convenção 87 da OIT – sobre liberdade e proteção de direto sindical – e pelo fim do imposto sindical. Porém, estamos caminhando, algumas vezes contra a vontade das demais entidades, e para continuar nesse caminho, precisamos nos adaptar à Portaria 186, inclusive nos atentando para os riscos que possa trazer”.
Na parte da manhã, foi apresentado um mapa do estágio atual do processo de recadastramento nas bases da CUT, estado por estado, ramo por ramo. O documento será repassado para as confederações, federações nacionais e CUTs estaduais como ferramenta para orientar a disputa pela filiação e recadastramento dos sindicatos em todo o país. No período da tarde, será feito um debate sobre a Portaria 186 a partir do ponto de vista jurídico. Amanhã pela manhã, no encerramento da Oficina, a CUT vai traçar estratégias.
Politicamente, a CUT defende a Portaria 186, por acreditar que regras claras de representatividade foram estabelecidas, sem que critérios como a unicidade, contra a qual a CUT sempre lutou, tenham se incorporado à legislação. “Muitos tem falado por aí que a 186 é algo absolutamente novo e feito sob medida. Não é verdade, a 186 já vinha sendo discutida no Fórum Nacional do Trabalho, e incorpora muitas das concepções que sempre defendemos publicamente. Quem tem criticado a portaria não quer, na verdade, que nada mude na estrutura”, comentou Artur.
Contexto
A realização desta oficina insere-se no projeto Construindo o Futuro, iniciado em 2004 através de um conjunto de debates e atividades que deram suporte às intervenções da CUT no projeto de reforma sindical e, posteriormente, na luta pelo reconhecimento das centrais.
Veja a programação:
Dia 19
10h00: Mesa I – Abertura dos trabalhos e apresentação dos objetivos da Oficina:
– Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT
– Quintino Marques Severo – Secretario Geral
– Denise Motta Dau – Secretária de Organização
– Coordenador – Vágner Freitas – Secretário de Política Sindical
10h30: Mesa II – Tema: Diagnóstico dos Ramos da CUT.
– Quintino Severo – Secretário Geral
– Coordenadora – Rosane Silva – Secretária Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora
– Debate com os participantes
14h30: Mesa III
Tema: Portaria 186 -Aspectos jurídicos, legais e suas implicações para a organização sindical.
– José Eymard Loguércio – Assessor Jurídico da CUT
– Coordenadora da Mesa – Denise Motta Dau – Secretária Nacional de Organização
– Debate com os participantes
17h00: Mesa IV
Tema: Apresentação do Estudo do Observatório Social sobre a China.
18h30 – Encerramento
Dia 20
09h00: Mesa V
Os desafios CUT – Cenários e Estratégias para o próximo período
– Denise Motta Dau – Secretaria Nacional de Organização
– Vagner Freitas – Secretário Nacional de Política Sindical
– Debate com os participantes
13h00: Encerramento
