Atendendo à solicitação do Sindicato dos Bancários/ES, o Ministério Público do Trabalho marcou para esta sexta-feira, dia 11, às 14 horas, uma reunião com o Banestes para tratar da política de desligamento compulsório imposta pela direção do banco através da Resolução 696. De acordo com essa resolução, o bancário será demitido a partir da data em que completar trinta anos de serviços prestados ao banco, desde que já esteja aposentado ou tenha idade para se aposentar proporcionalmente pela Previdência Social – ou seja, 53 anos para homens e 48 para mulheres. Na avaliação do Sindicato esta política é discriminatória, pois a demissão é baseada na idade do trabalhador.
Para complementar o pacote, a Diretoria Colegiada do Banestes também aprovou em março a Resolução 697, criando o que o banco chama de “Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV)”. Essa medida é dirigida a funcionários que já tenham trinta anos de banco ou que completem esse período até 2009 e também que sejam aposentados pela Previdência Social ou que venham a adquirir direito à aposentadoria integral até 2010. Com essas duas resoluções, o banco está pressionando os bancários para deixarem o trabalho no banco antecipadamente, o que pode trazer prejuízos para alguns deles.
O Sindicato está analisando a possibilidade de entrar na Justiça com uma ação contra o Banestes em favor dos bancários admitidos após 1978. Isso porque, na migração do Plano 1 para o Plano 2 da Fundação Banestes de Seguridade Social, em 1998, o banco garantiu um aporte de capital para que os bancários passassem a trabalhar até os 55 anos de idade e só então obtivessem o direito à aposentadoria normal. Com a Resolução 696, muitos bancários estão sendo obrigados a deixar o banco antes de completarem essa idade, o que significa prejuízo financeiro. A entidade também poderá mover uma ação por assédio moral referente à resolução 696.
A diretoria do Sindicato já realizou reuniões com os funcionários do Banestes nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Vitória e Colatina para tratar das duas medidas. Durante os encontros são esclarecidas as dúvidas e prestadas informações para que os bancários possam agir com segurança diante de mais este ataque da direção do Banestes. Muitos dos bancários que compareceram às reuniões declararam que vão continuar trabalhando, independente das ameaças da diretoria do banco. E que, se preciso, lutarão na Justiça para garantir os seus direitos.
“Depois de receberem as informações e esclarecerem as dúvidas, muitos bancários afirmam que continuarão no Banestes, lutando para que sua liberdade de escolha seja respeitada. O Sindicato orienta os funcionários a buscarem todas as informações antes de tomar qualquer decisão”, destacou André Sabino, diretor do Sindicato e representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banestes.
