Parlamento Europeu aprova conselhos para regular sistema financeiro

FOLHA DE SÃO PAULO
VAGUINALDO MARINHEIRO

O Parlamento Europeu aprovou ontem a criação de quatro conselhos para supervisionar o sistema financeiro do continente.
Um cuidará dos bancos, outro, das seguradoras, e um terceiro, do mercado de capitais. O quarto, o Comitê Europeu do Risco Sistêmico, cuidará do conjunto.

Um sistema de fiscalização similar já foi criado nos EUA.
A intenção é evitar operações de alto risco que possam colocar os bancos em perigo e obrigar os governos a injetar dinheiro no sistema financeiro para evitar uma quebra generalizada.

Foi o que aconteceu em setembro de 2008, com a quebra do banco americano Lehman Brothers, que desencadeou a maior crise econômica global desde 1930.

O sistema europeu começará a funcionar em janeiro de 2011. Terá poder de proibir determinados produtos financeiros ou atividades consideradas de risco.

A princípio, notificará a autoridade monetária de um determinado país (normalmente o BC), mas, se medidas não forem tomadas, poderá agir diretamente na instituição com problemas.

O novo sistema vai facilitar também a solução de conflitos que envolvam mais de um país, o que é cada vez mais frequente devido à globalização dos mercados.

MAIS REGRAS

Desde o início da crise de 2008, os governos, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, vêm sendo criticados por terem deixado os mercados funcionarem com regras frouxas. Agora, eles tentam mudar isso.

Além desses organismos de fiscalização, foi acordada no início deste mês a adoção de regras mais rígidas para o funcionamento dos bancos no mundo.

Chamadas de Basileia 3 (pelo fato de terem sido discutidas nessa cidade suíça), as novas regras elevaram a porcentagem de capital próprio que os bancos devem ter em seus ativos para assegurar os empréstimos e as operações arriscadas.

De um lado, isso dará mais segurança para a instituição e para os investidores. De outro, deve reduzir os lucros dos bancos.

O acordo ainda precisa ser ratificado pelo G20 (grupo que inclui as maiores economias do mundo e países emergentes, como Brasil, China e Índia). O grupo se reúne em novembro na Coreia do Sul. É quase certo que as novas regras serão aprovadas sem alterações.

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