O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e as Procuradorias Federais estão promovendo ações contra empresas que possuem alto índice de acidentes de trabalho. Segundo o Ministério da Previdência Social, as despesas previdenciárias no Brasil cresceram em 2007, quando foram gastos R$ 5,07 bilhões, 12% a mais que no ano anterior.
As providências incluem o ajuizamento de R$ 16 milhões em ações que os órgãos querem cobrar das empresas responsáveis pelos acidentes de trabalho. O valor foi gasto com indenização para os trabalhadores que foram vítimas por falta de equipamentos de segurança ou outras falhas da empresa.
Segundo a Organização Internacional de Trabalho (OIT), o Brasil é o quarto colocado no ranking de acidentes de trabalho com morte e 15º em número geral de acidentes de trabalho no mundo. A categoria bancária está entre a que mais adoece, segundo o Ministério da Previdência Social, tendo como causa sua ocupação.
Ofensiva – O Ministério da Previdência Social já alterou a cobrança da alíquota que as empresas pagam por meio do Fator Acidentário de Prevenção. O valor da alíquota varia de 1% a 3% da folha de pagamento, de acordo com o grau de risco ao qual o funcionário está exposto durante a sua rotina profissional.
Agora, a Procuradoria e o INSS estão criando um comitê executivo e um núcleo de estudos para analisar assuntos relacionados aos acidentes de trabalho em todo o país. Entre as medidas também está o levantamento para identificar empresas com altos índices de acidentes para ajuizamento em bloco.
