FOLHA DE SÃO PAULO
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
O Parlamento Europeu rejeitou ontem uma proposta para permitir a ampliação da jornada semanal de trabalho para além do teto atual, de 48 horas. A idéia, enviada ao órgão após aprovação pelos ministros do Trabalho dos 27 países da União Européia, era flexibilizar o limite e permitir a negociação entre empresários e trabalhadores para aumentar a jornada semanal para até 65 horas.
O princípio da jornada semanal máxima de 48 horas seria mantido, mas os países-membros poderiam acionar uma cláusula de não-participação (“opt-out”, no jargão do Parlamento), se o trabalhador aceitasse trabalhar mais tempo.
Para os defensores da proposta, os trabalhadores sairiam ganhando com uma regulação mais frouxa. Mas a maioria dos deputados concluiu que a cláusula estenderia as horas de serviço, mas não necessariamente os benefícios trabalhistas.
Com a rejeição da proposta, o Parlamento tem agora 90 dias para chegar a um acordo sobre as novas normas com o Conselho Europeu (instância na UE dos governos nacionais). A eurodeputada Ilda Figueiredo, do Partido Comunista Português, comemorou a decisão.
“A proposta punha em risco cem anos de conquistas fundamentais do trabalhador”, disse à Folha. Para ela, “o mais correto seria o oposto do sugerido pelo Conselho Europeu, ou seja, a redução da jornada sem perda de salários, para permitir a criação de mais empregos”.
Cortes na jornada de trabalho têm sido defendidos por empresários de vários países, como forma de reduzir custos e evitar demissões em massa por causa da crise. Os empregadores, porém, propõem que os salários também encolham.
O governo britânico, um dos principais defensores do “opt-out”, prometeu continuar sua campanha pela flexibilização. A rejeição da proposta “não é o fim da história”, disse o ministro das Relações de Trabalho, Pat McFadden. “A liberdade de opção nas horas de trabalho tem funcionado no Reino Unido e em outros países”, disse.
