A CUT e a CMP (Central dos Movimentos Populares) estão dando início a uma luta conjunta que tem como objetivos a superação do déficit habitacional brasileiro e a garantia de que a construção das habitações populares seja fonte de empregos dignos – carteira assinada, segurança e saúde no ambiente de trabalho, qualificação, piso nacional, data-base unificada e jornada semanal de 40 horas, entre outras conquistas. As entidades também querem que os operários que erguerem as habitações possam depois morar nelas.
Com a ação conjunta, a CUT e a CMP vão interferir na formatação de projetos de habitação popular, de modo que governos e empreiteiras incluam o conceito de contrapartidas sociais.
A CUT e a CMP realizam ações conjuntas desde que a última foi fundada, em 1993. A partir de 2003, somaram-se à Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), da qual fazem parte entidades como o MST, a UNE, as Pastorais Sociais da CNBB e a Marcha Mundial das Mulheres.
Neste momento, CUT e CMP querem forçar o governo federal a criar uma linha de financiamento para casas destinadas a brasileiros de baixa renda que tenha como princípios a geração de emprego, educação e renda. A soma dessas bandeiras sintetiza a luta das duas entidades.
O planejamento da campanha foi iniciado na última quarta-feira (4), em reunião na sede nacional da CUT. “O que vamos fazer é disputar o orçamento da União, a partir de um debate ideológico mais estrutural, que combine proposições claras e que force as grandes empreiteiras e o próprio governo a garantir contrapartidas sociais”, afirma o presidente da CUT, Artur Henrique.
Gegê, coordenador da CMP – o nome de batismo é Luiz Gonzaga da Silva – explica que a linha de financiamento federal hoje existente é incapaz de superar o déficit habitacional brasileiro, calculado entre 7 milhões e 8 milhões de moradias. “O Fundo Habitacional de Interesse Social, criado em 2004, tem R$ 100 milhões alocados, o que é muito pouco”, explica Gegê. Ele afirma ainda que o fundo que precisa ser criado deve garantir que parte do valor total das habitações seja subsidiado por governo federal, governos estaduais e prefeituras.
A CUT e a CMP estimam que é necessário garantir 2% do orçamento federal para essa finalidade, complementados por 1% dos orçamentos de estados e municípios.
Para que o processo de construção das casas ou apartamentos seja fonte de trabalho digno e distribuição de renda, a CUT entende que a contratação dos operários deve se dar entre as camadas da população que não têm emprego nem habitação própria. “Se conseguirmos incluir essa contrapartida nos futuros projetos, estaremos concretizando no setor o princípio de contratação coletiva, que é algo que a CUT vem perseguindo ao longo de sua história”, avalia Quintino Severo, secretário-geral. “É importante que o contrato desses trabalhadores e trabalhadoras tenha também a cláusula de que terão acesso às unidades que serão construídas”, completa.
Na avaliação de Waldemar de Oliveira, presidente da Conticom-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira), o momento político e econômico, em que cresce o número de pessoas de baixa renda que atingem novos patamares de consumo, já despertou o interesse das grandes construtoras. “Essas empresas já estão ocupando o nicho da classe média, que tem crescido como nunca. É lógico que vão querer investir nos mais pobres, e nosso dever é interferir de modo que o processo valorize o trabalho e distribua renda”, diz. Para tanto, o esforço incluirá processo de diálogo com as entidades empresariais do setor, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Jacy Afonso, secretário nacional de Finanças da CUT e representante da Central no Conselho Curador do FGTS, lembra também que a campanha deve considerar a articulação com fundos públicos já existentes, onde há controle social, como o próprio FGTS. “Precisamos de uma visão ampla que nos leve a garantir verdadeiramente a contrapartida social em todos os investimentos com dinheiro público”, afirma.
