A Contraf-CUT repudia com veemência o golpe dado às riquezas brasileiras orquestrado na noite de quarta-feira (24), no Senado Federal. O plenário aprovou o Projeto de Lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.
O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.
O projeto entrega o petróleo brasileiro para empresas estrangeiras a preço baixo, uma vez que o barril do óleo está com a cotação muito barata. Com isso, o país abre mão da soberania nacional e de todos os investimentos gastos com a pesquisa na área de petróleo e gás nos últimos anos. A luta feita em todo o Brasil para que os recursos oriundos do pré-sal sejam investidos na melhoria da educação e da saúde dos brasileiros foi ignorada pelo Senado.
Para garantir a aprovação do Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), o governo fez um acordo com a bancada do PSDB e parte da bancada do PMDB.
Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, a votação do PLS 131, da forma que se deu, traz muito mais do que possíveis perdas à Petrobras, é um ataque à soberania nacional. “Foi equivocada a decisão de fazer acordo com os setores conservadores e privatistas do Senado Federal. O país perderá muito do seu potencial de investimento dos frutos do pré-sal."
