STF tira de Moro fatia da Lava Jato que tenta envolver ex-presidente Lula

As investigações da Operação Lava Jato que tentam envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal. A determinação foi expedida há pouco pelo ministro Teori Zavascki. Zavascki é o relator da corte suprema dos casos da Lava Jato que requeiram a apreciação em no foro maior do Judiciário.

A decisão tira as investigações sobre Lula da alçada do juiz de primeira instância Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Não derruba a manobra do ministro Gilmar Mendes, que última sexta (18), suspendeu a nomeação de Lula do cargo de ministro da Casa Civil. Mas anula a decisão do mesmo Gilmar Mendes de enviar essa parte do processo de volta para Moro.

Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as gravações telefônicas de Lula, interceptadas na operação. Deu ainda prazo de dez dias a Moro para prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de justiça e vazamento dos áudios entre Lula e outras pessoas, incluindo os advogados do ex-presidente e a presidenta Dilma Rousseff.

A decisão de Teori não anula a suspensão de Lula como ministro, determinada por Gilmar Mendes na última sexta (28). Mas reverte a manobra de Mendes que devolveu para Moro as investigações sobre o ex-presidente. Será o plenário do STF que deverá decidir, na próxima semana, se o ex-presidente poderá ou não dirigir a pasta da Casa Civil.

A determinação de Teori Zavascki foi proferida depois de o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, requerer uma manifestação dele sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questiona a relatoria do ministro Gilmar Mendes nas ações que envolvem a posse de Lula no cargo de ministro da Casa Civil.

Caberá a Lewandowski decidir se Gilmar Mendes pode continuar relatando ações que contestam a nomeação do ex-presidente. Para os advogados de Lula, Zavascki, relator das duas primeiras ações que chegaram ao Supremo, deveria relatar todos os processos sobre o assunto. Segundo a defesa, Gilmar Mendes assumiu relatoria de ações que deveriam ser distribuídas a Zavascki.

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