(São Paulo) Centenas de trabalhadores da CUT estarão em Brasília nesta quarta-feira, dia 7, para três eventos importantes. O primeiro deles é o lançamento da IV Marcha da Classe Trabalhadora, marcado para 10h. Às 14 horas, a subcomissão de trabalho do Senado vota o projeto que trata do reconhecimento das Centrais Sindicais. No mesmo horário, a Câmara dos Deputados promove uma audiência sobre terceirizações.
Marcha da Classe Trabalhadora
O lançamento da IV Marcha da Classe Trabalhadora está marcado para 10 horas, no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal. Centenas de lideranças de todo o país estarão presentes, convocada pela CUT, FS, UGT, CGTB e NCST. A Marcha será no dia 5 de dezembro.
Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a idéia é trabalhar uma manifestação, uma ação que envolva o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado. Como um dos principais temas da marcha deste ano se refere à redução da jornada de trabalho sem redução de salário e mais e melhores empregos, o parlamento tem um papel fundamental como espaço que pode acelerar uma série de propostas, projetos e temas que estão sendo historicamente engavetados no Congresso e que deveriam se transformar numa agenda positiva, que trabalhe a geração de emprego formal e decente.
“Esta quarta-feira, para nós, é um momento de chamar a atenção da sociedade para fazer mais uma ocupação pacífica do Congresso Nacional, é uma possibilidade de demonstrar que as centrais sindicais estarão no momento de preparação da 4ª Marcha, que se realizará no próximo dia 5 de dezembro, com a finalidade de construir uma pauta positiva para os trabalhadores deste país”, diz Artur.
Terceirizações
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) realiza nesta quarta-feira uma audiência pública sobre a terceirização. Será às 14 horas, no âmbito da Subcomissão Permanente de Serviços Terceirizados. Entre as discussões está um projeto de lei elaborado pela CUT que regulamenta as terceirizações.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara.
“Para a CUT, o objetivo primordial de uma lei que regulamenta a terceirização é restringir os processos que levam a esta prática e, ao mesmo tempo, combater a precarização das relações de trabalho. Esta quarta-feira será um dia importante para os trabalhadores porque nossas premissas sobre o tema estarão em debate. A terceirização é problema grave hoje, pois ela acontece inclusive em atividades que não poderiam ser terceirizadas, como ocorre nos bancos”, explica Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT, que vai representar os bancários na audiência.
Outro projeto que estará em discussão é do deputado Sandro Mabel, de grande interesse dos empresários, pois amplia em muito as possibilidades de precarização das relações de trabalho.
Reconhecimento das Centrais
Às 14 horas, no Senado Federal, ocorrerá na subcomissão de trabalho a votação do PL 1990/07, que trata do reconhecimento das Centrais Sindicais. Trabalhadores das seis centrais sindicais brasileiras estarão lá para pressionar os parlamentares para suprimirem as emendas que desvirtuam o projeto original. Aprovadas na Câmara Federal, elas extinguem, de forma abrupta e somente para as entidades de trabalhadores, o imposto sindical. E instituem a intervenção do TCU – Tribunal de Contas da União para fiscalizar as contas do movimento sindical.
A CUT e os sindicatos vinculados a ela, sempre foram contra o imposto sindical. Para a central, ele facilita a existência de sindicatos de fachada, que existem apenas para usufruir destes valores. Mas nunca defendeu a abolição abrupta. Muito menos que a mudança valesse apenas para as organizações de trabalhadores. No debate sobre reforma sindical, este era um ponto de discórdia, sobretudo das entidades patronais, que alegavam não ter como sobreviver financeiramente sem o imposto.
Fonte: Contraf, com informações da CUT
