Ministério do Trabalho passa a reconhecer seis centrais sindicais

O número de centrais sindicais reconhecidas formalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aumentou para seis, conforme despacho publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União. Agora, além de CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central, que se mantêm em todas as listas, aparece pela primeira vez a CSB, entidade criada em 2008 mas reorganizada a partir de 2012, quando Antônio Neto, vindo da CGTB após divergências internas, assumiu a presidência.

De acordo com a relação, a CUT segue em primeiro com índice de representatividade de 33,67%. Em seguida, vêm a Força, com 12,33%, e a UGT, 11,67%. Na sequência, estão CTB (9,13%), Nova Central (7,84%) e CSB (7,43%).

O índice mínimo é de 7%, conforme a Lei 11.648, de 2008, que reconheceu as centrais na estrutura sindical brasileira.

As demais centrais em atividade não têm reconhecimento oficial e, por essa razão, ficam sem direito a uma parcela da contribuição sindical.

Entre os vários requisitos da lei, está a filiação de no mínimo 100 sindicatos nas cinco regiões e de pelo menos 20 em três regiões, além de entidades filiadas em cinco setores de atividade econômica. Os filiados devem representar ao menos 7% do total de trabalhadores sindicalizados no país.

De acordo com o último dado disponível no site do MTE, de 10.705 sindicatos com cadastro ativo, 7.882 (74%) eram filiados a alguma central.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, em 2013 havia 6,3 milhões de trabalhadores sindicalizados, 15,5% do total.

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