(São Paulo) Terminou na quarta-feira, dia 11, reunião do GT de Saúde da Caixa com a direção do banco. Os principais temas em debate foram Cipa e Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho), eleição do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, credenciamento e descredenciamento na rede do plano, e alterações na norma que trata das Licenças por Acidente de Trabalho (MN RH 052) com base no Decreto 6.042/2007. Foi retomada com a Caixa a discussão de constituir Cipas e organizar a Sipat de forma mais democrática. O banco sinalizou favoravelmente à demanda dos sindicalistas de que todos os membros das Cipas sejam eleitos pelos trabalhadores. O mesmo valeria para as unidades que não atingem o número de empregados mínimo para a constituição de uma Cipa, nas quais o chamado designado também seria escolhido por eleição. Um ponto que ficou aberto no debate foi a questão de estender as prerrogativas legais aos designados. Embora a Caixa não se oponha à garantia de estabilidade no emprego prevista na lei, não foi possível chegar a um consenso quanto à inamovibilidade (que impediria o banco de transferir o designado) durante o mandato. Quanto à Sipat, a Caixa concorda em permitir a participação das entidades sindicais na definição da temática e na organização. Essas alterações deverão ser incluídas no Manual Normativo específico. Os representantes dos trabalhadores questionaram os problemas de falta de profissionais, clínicas e hospitais credenciados em várias localidades. A Caixa justifica que se trata de um problema crônico destes locais, que atingiria também outros planos de saúde. Os representantes dos empregados afirmam que há falta de transparência nos processos de credenciamento e descredenciamento de profissionais e que uma forma de amenizar o problema é a retomada a discussão sobre a criação de um comitê de acompanhamento destes processos, composto por trabalhadores. Os sindicalistas se comprometeram a elaborar uma proposta de estruturação, uma vez que a criação dos comitês foi aprovada na mesa de negociação permanente. No caso do Conselho de Usuários, os representantes dos trabalhadores sugeriram a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros, que vence no dia 3 de dezembro próximo, até o final do ano, para isso será necessária consulta jurídica e aprofundamento do debate entre as entidades sindicais. O motivo da proposta é fazer com que os novos conselheiros assumam no início de um exercício e acompanhem até o final o último exercício do mandato. As eleições seriam realizadas nos primeiros dez dias de dezembro, sendo o processo eleitoral deflagrado no final de outubro. A viabilidade jurídica da proposta será verificada e o tema será retomado em reuniões futuras. “Queremos evitar que os novos componentes do Conselho tenham que apreciar as contas deste exercício com apenas um mês de gestão”, diz Plínio Pavão, coordenador da Comissão de Empresa da Caixa da Contraf-CUT. Ele lamentou o fato de a Caixa ter ficado de março de 2005 até abril deste ano sem sistema, que prejudicou o trabalho do Conselho de Usuários, inviabilizando uma de suas principais funções que é acompanhar a situação do plano mês e mês. “Retomando o processamento, será possível no segundo semestre para o Conselho exercer essa função e ter um relatório mais realista no final do exercício”, avalia. Também foi feita a rediscussão do MN RH 052 (normativo que disciplina os procedimentos em casos de afastamento por acidente de trabalho) à luz das alterações introduzidas pelo Decreto 6.042/2007, principalmente no que diz respeito à criação do Nexo Técnico Epidemiológico. Os itens foram consensuados e será elaborada nova redação com a participação de ambas representações. O GT – Saúde é um instrumento de auxílio aos debates da negociação permanente. Todas as questões por ele debatidas devem ser referendadas na mesa de negociação. Fonte: Contraf-CUT
