(São Paulo) Desde as 9h desta quarta-feira (7 de fevereiro), os diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e de sindicatos e federações filiadas estão reunidos para discutir o papel do sistema financeiro a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Programa consiste em uma série de medidas como obras de infra-estrutura e desoneração tributária como forma de acabar com gargalos estruturais e incentivar a iniciativa privada a investir, visando a um crescimento de 5% ao ano da economia a partir de 2009.
Na parte da manhã, a discussão foi dividida entre uma análise econômica do PAC e a repercussão em diversos setores da sociedade. A professora de economia da Unicamp Maria Alejandra Madi explicou os principais objetivos do plano. Para ela, embora alguns setores da economia e algumas regiões do país sejam mais beneficiadas por parte das medidas – especialmente pelos investimentos diretos em infra-estrutura –, os incentivos à ampliação da capacidade produtiva industrial tendem a atender toda a economia.
“Um dado importante é o papel assumido pelo Estado brasileiro nesse momento”, ressalta Alejandra. “Não se trata de um plano de ações, um pacote como se fazia há alguns anos, para conduzir a economia rumo ao crescimento, mas são medidas indutoras. A idéia é o Estado incentivando a iniciativa privada, mas com investimentos diretos e desoneração fiscal que podem se espalhar pela sociedade”, aponta. Por contar com as respostas da sociedade e do mercado, as medidas incluem um grau de incerteza dependente dessa reação.
Nesse sentido, as críticas divulgadas pela grande imprensa a respeito do PAC se dividiram em duas, em que a presença ideológica fica bastante evidente. Entre os economistas chefe dos principais bancos privados do país, assim como ex-ministros, a reação foi de restrição ao papel assumido de investidor e indutor do crescimento, função que, para eles, é exclusiva do mercado. Além disso, esses analistas apontam a redução de impostos e de encargos trabalhistas, via reformas tributárias e previdenciárias, como soluções mais adequadas. “Custo menor em impostos e flexibilização trabalhista é o que esses analistas propõem”, resume Alejandra.
Outro bloco de críticos considera limitada a opção pelo enfoque fiscal – de desoneração – como único fator de fomento. Medidas macroeconômicas como política de juros e a taxa de câmbio, que têm uma relação de interdependência inclusive com a balança fiscal, permanecem inalteradas como prerrogativas do Banco Central. Há ainda os que pedem mais ousadia nos métodos de investimento e um papel ainda mais preponderante.
Para Francisco Alexandre, diretor de Administração da PREVI, fundo de pensão do Banco do Brasil, é preciso discutir a sobretaxa (spread) praticado no sistema financeiro nacional, já que o investimento privado terá de vir do crédito oferecido pelos bancos às empresas. “Enquanto a taxa Selic caiu 7 pontos percentuais no último ano, as principais reduções nas taxas cobradas ao consumidor pelos bancos não passaram de 3 pontos percentuais”, sustenta. Para enfrentar o lucro excessivo, uma das formas seria usar os bancos estatais donos de 35% do mercado de crédito no país para estimular a concorrência.
A adoção do limite de 1,5% mais a inflação anual medida pelo INPC como teto de aumento da massa salarial do funcionalismo público e o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compor um fundo de investimentos foram temas que despertaram a atenção dos dirigentes.
“É importante que esse fundo de investimentos tenha garantias de retorno ao trabalhador, porque o uso dos recursos do FGTS realmente pode dar um retorno financeiro com impactos de infra-estrutura importantes para o país. Mas o trabalhador não pode correr risco de perder o recurso”, sugeriu Alexandre.
As discussões continuam na parte da tarde, concentradas no papel do sistema financeiro diante do esforço para se acelerar o crescimento econômico. Até o fim do dia, um balanço dos pontos discutidos será publicado na página da Contraf-CUT na internet.
Fonte: Contraf-CUT
