(Brasília) O representante dos bancários demitidos do Banco do Nordeste (BNB) Heider Vasconcelos, acompanhado pelo presidente do Sindicato de Brasília, Rodrigo Britto, esteve nesta terça-feira 30 na Câmara dos Deputados para mais uma etapa da mobilização pela aprovação do Projeto de Lei nº 343/07, que trata da reintegração dos funcionários desligados do banco, sem justa causa, no período de 1995 a 2003. Ex-funcionário do BNB, Vasconcelos foi demitido há dez anos.
Apresentado pelos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), o projeto determina que a reintegração ocorra no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, no mesmo município onde o bancário trabalhava.
Na Câmara, os representantes dos bancários, juntamente com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde foi aprovado por unanimidade, reuniram-se com o deputado André Vargas (PT-PR), relator na Comissão de Finanças e Tributação, para esclarecer as especificidades do contexto em que ocorrem as demissões.
“Na época, o governo, sob a égide de FHC, tinha como discurso o enxugamento da máquina administrativa, que, por meio do PDV (Plano de Demissão Voluntária), na verdade se propunha a demitir funcionários concursados há mais de 15 anos, substituindo-os por pessoal terceirizado, muitas vezes mais caro que os concursados”, denunciou o ex-funcionário do BNB e articulador do projeto Heider Vasconcelos.
Segundo relatou ao deputado, diferentemente de todas as outras instituições, no BNB não houve a adoção do PDV. “Isso acabou por prejudicar todo o corpo funcional do banco, uma vez que eles não receberam nenhuma compensação financeira para deixar a empresa. Sem sombra de dúvidas, tratou-se de perseguição política e coação moral”. O deputado também foi alertado sobre a composição do quadro funcional do BNB, que conta hoje com 10.410 trabalhadores, sendo 4.846 terceirizados, contrariando a Constituição Federal.
Novo encontro
Os representantes dos trabalhadores solicitaram ainda ao deputado André Vargas uma reunião nesta quarta-feira com parlamentares, assessores do Ministério da Fazenda e a Consultoria Parlamentar da Câmara para que seja feita uma análise técnica dos impactos do Projeto de Lei 343/07.
A articulação em torno do projeto está se dando de forma incansável por parte de todos os apoiadores, dentre eles a Contraf/CUT, a Fetec/CUT, o Sindicato dos Bancários do Ceará, a AFBNB (Associação dos Funcionários do BNB), o Sindicato de Brasília e o de Londrina.
Fonte: Seeb Brasília
