(São Paulo) A Contraf-CUT manifesta seu repúdio à demissão de cinco metroviários pelo governo do Estado de São Paulo após a paralisação de ontem contra a Emenda 3 e exige sua imediata readmissão. Trata-se de uma violação do direito constitucional de greve. Trabalhadores com estabilidade garantida estão sendo mandados embora, atropelando a lei. “O governador Serra (PSDB) está adotando a mesma estratégia do ex-presidente Fernando Henrique, que passou por cima de direitos ao demitir os petroleiros depois de uma greve. O que eles querem é quebrar o movimento sindical para implantarem seu projeto neoliberal e retirar direitos dos trabalhadores”, afirma Vagner Freitas, presidente da Contraf-CUT.
Nesta terça-feira, manifesto assinado pelas centrais sindicais CAT, CGT, CGTB, Conlutas, CUT, Força Sindical, Nova Central e SDS nesta terça-feira também repudiou a atitude do governo Serra e lembrou que a manifestação dos metroviários fazia parte de um contexto maior, de mobilizações organizadas pelas centrais. “Portanto, a demissão de cinco sindicalistas metroviários, anunciada pela companhia na última segunda-feira como retaliação à paralisação, é um ataque a todas as centrais sindicais e a todos os trabalhadores brasileiros ameaçados pela emenda 3 – o que inclui os passageiros do Metrô”. As centrais solicitam audiência com o governador José Serra para exigir a imediata reintegração dos metroviários.
Direitos trabalhistas – O motivo das manifestações ocorridas na segunda-feira, dia 23, em todo o país (incluída a paralisação dos metroviários e condutores de ônibus
A emenda proíbe fiscais do trabalho de autuar empresas que utilizem irregularmente funcionários contratados como “empresários” prestadores de serviços. São as falsas pessoas jurídicas, os chamados “PJs”. Esse tipo de contratação é uma forma de driblar a legislação trabalhista, contratando funcionários sem oferecer os devidos direitos, como férias, 13º salário, vale-transporte, FGTS e outros. Na prática, a emenda ajuda as empresas a ignorar a legislação trabalhista e priva os trabalhadores de direitos conquistados.
Cobertura da mídia – A distorção da grande mídia sobre as manifestações merece um capítulo à parte.
O Estado de S.Paulo de hoje (dia 24) traz uma matéria com o título: “Metrô demite funcionários por sabotagem durante paralisação”. Sem nenhum julgamento ou direito ao contraditório, o jornal acusou trabalhadores de um crime sem ter provas. “Sabemos que os donos dos meios de comunicação são defensores desta proposta da Emenda 3, até porque em suas redações o que mais se vê são falsas pessoas jurídicas”, acusa William Mendes, secretário de Imprensa da Contraf-CUT.“ “Os direitos que estão em risco foram conquistados pelos trabalhadores com muita luta, em greves e manifestações. No entanto, os grandes meios de comunicação, como sempre, buscam criminalizar a greve em defesa de seus interesses, que são inconfessáveis. Não podemos aceitar esse absurdo”, sustenta.
Fonte: Contraf-CUT
