Ampla participação de trabalhadores e entidades da sociedade civil
Nesta quinta-feira 25 de junho, os bancários do Rio Grande do Sul participaram de audiência pública contra a terceirização e o PLC 30/15 – antes chamado de PL 4330 – promovida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), na Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre. Trabalhadores de diversas categorias estiveram da audiência e representantes de todas as centrais protestaram contra o PLC 30/15.
Além do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina já realizaram as audiências. Nesta sexta-feira, será a vez do Rio de Janeiro. No próximo dia 29, o debate acontecerá na Assembleia Legislativa de São Paulo e, no dia 3 de julho, será em Pernambuco.
Carlindo Dias, o Abelha, secretário de Organização da Contraf-CUT e representante da entidade na audiência, foi um dos que denunciaram os graves riscos que o projeto traz aos trabalhadores brasileiros e os impactos na representatividade.
“Se ele for aprovado, teremos mais desemprego, maiores jornadas de trabalho, mais assédio moral, mais trabalho escravo e mais acidentes de trabalho. E teremos menos direitos, menores salários, piores condições de trabalho e menos poder de organização. Estamos mobilizados para dizer não a este ataque contra os trabalhadores”, denunciou Abelha.
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 45 milhões de celetistas (trabalhadores regidos pela CLT) contra 12,5 milhões de terceirizados, segundo o senador Paulo Paim. Esses últimos, muitas vezes, não contam com a proteção dos direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, vivendo sob condições de trabalho precarizadas. Além disso, segundo dados dos sindicatos e outras entidades de defesa dos trabalhadores, estão mais sujeitos a acidentes de trabalho e mortes.
Próximas audiências
A Contraf-CUT, sindicatos e federações participarão de audiências públicas sobre a terceirização em assembleias legislativas de mais 26 estados e no Distrito Federal. As datas acertadas até agora são as seguintes:
Rio de Janeiro – 26.06 às 10h
São Paulo – 29.06 às 10h
Pernambuco – 03.07 às 14h
Tramitação
Aprovada em 22 de abril na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 4.330/04, a proposição, ao chegar ao Senado, foi nomeada como PLC 30/15. Na Câmara, tramitou rapidamente e recebeu o apoio explícito do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No Senado, após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Assuntos Econômicos, está agora na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sob a relatoria do senador Paulo Paim. De lá, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
No Senado, a proposição também não conta com o apoio do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já se declarou contrário à terceirização da atividade-fim, como propõe a matéria.
