Contraf-CUT discute terceirizações e assédio moral com as financeiras

Terceira rodada de negociação da Campanha 2014 foi na sede da Fenacrefi

A Contraf-CUT, federações e sindicatos fizeram nesta quinta-feira 21, em São Paulo, a terceira rodada das negociações da campanha nacional dos financiários com a Fenacrefi. A maior parte dos temas da pauta passou pela terceirização, a começar pela cláusula de abrangência e extensão, cuja reivindicação é que os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos financiários sejam aplicados a todos os empregados das empresas que atuam na concessão de crédito, em todas as suas etapas.

Na sequência foi discutida a cláusula reivindicando a reversão das terceirizações e dos correspondentes bancários por parte das financeiras.

Os outros pontos da pauta foram o assédio moral e a criação de comissão paritária de controle das condições de saúde. Os representantes da Fenacrefi disseram que as financeiras estão discutindo internamente a formação da comissão e assumiram o compromisso de indicarem os nomes para compor o coletivo até 25 de agosto.

“Foi um debate muito rico e importante com relação ao tema da terceirização. Avaliamos que conseguimos demonstrar às financeiras até mesmo os prejuízos que essas medidas acabam gerando para as empresas, em razão dos grandes provisionamentos que são obrigadas a fazer pela baixa análise na concessão do crédito”, afirma Miguel Pereira, diretor de Organização da Contraf-CUT, que coordenou a mesa de negociação do lado dos trabalhadores.

Fenacrefi aposta em vitória no STF

“Achamos um absurdo a posição patronal de, mesmo diante de uma série de derrotas no Judiciário trabalhista, que têm levado a uma série de empresas do setor a internalizarem esses serviços, a afirmação de que no momento não veem espaço para avançar numa solução negocial definitiva sobre o tema, em razão da expectativa deles de julgamento da matéria pelo STF”, acrescenta Miguel.

Outro elemento que as entidades sindicais apresentaram na terceira rodada de negociação é que está facilmente demonstrado que no caso das financeiras não se trata de terceirização de serviços, mas de ilegalidades e afrontas aos artigos 2º e 3º da CLT, que definem relação de emprego – tese que tem sido acatada pela justiça trabalhista para punir as financeiras. “Por isso, não há o que se falar em risco jurídico das empresas, porque agem de maneira consciente de que estão burlando a legislação”, argumenta o secretário da Contraf-CUT.

E Miguel questiona: “Se empresas importantes como Finasa, Finaustria e Losango, estão discutindo a reversão da terceirização, porque mesmo assim a Fenacrefi, representante do setor, se recusa a fazer essa discussão a sério na mesa de negociação? Qual será a real dimensão da terceirização no setor?”

Para o dirigente, a questão do risco do crédito, que aumenta com a terceirização, deve ser uma preocupação de toda a sociedade, uma vez que, havendo a inadimplência, as taxas de juros aumentam para todos os tomadores. Além disso, a cada intermediário/terceiro que se agrega na cadeia também elevam-se as taxas de juros para remunerar esses agentes terceirizados. “Ou seja, com a terceirização apenas as financeiras ganham e os trabalhadores e a sociedade perdem”, conclui Miguel.

Nova rodada dia 16 de setembro

A próxima rodada de negociação ficou acertada para 16 de setembro, às 10h30. A Contraf-CUT aguarda resposta às reivindicações, particularmente o pedido de antecipação do pagamento do INPC acumulado no período de 1º de junho de 2013 a 31 de maio de 2014, uma vez que historicamente a CCT dos financiários é formalizada logo após a negociação nacional da categoria bancária, cuja data-base é 1º de setembro.

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