A Contraf-CUT participou entre os dias 6 e 8 de julho, na Cidade do México, do I Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral. O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Plínio Pavão, participou da mesa “Experiência dos Sindicatos de Bancários do Brasil no Combate ao Assédio Moral e às Metas Abusivas”, juntamente com os secretários de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Walcir Previtale Bruno, e da Fetec-CUT/SP, Crislaine Bertazzi.
Os representantes sindicais fizeram, durante a mesa de debates, um resgate histórico da luta dos bancários brasileiros contra o assédio moral e apresentaram a Cláusula de Prevenção aos Conflitos no Ambiente de Trabalho, incluída à Convenção Coletiva do Trabalho de 2010, que levou à assinatura de acordos inéditos entre vários bancos e sindicatos, a partir de janeiro deste ano. “A nossa experiência foi muito bem recebida pelos trabalhadores e acadêmicos presentes. Foi reconhecida como uma experiência pioneira e como referência para contribuir com o debate de outras categorias”, afirmou Plínio.
A Cláusula prevê a criação de canal de denúncias via sindicatos, que as repassam para os bancos preservando a identidade dos denunciantes, com o compromisso por parte dos bancos de investigar os casos apresentados. O banco acolhe a denúncia, abre processo de investigação e no prazo de 60 dias informa o resultado ao sindicato com as providências adotadas.
O dirigente da Contraf-CUT conta que a experiência instigou os participantes do debate a perguntarem sobre os resultados que a Cláusula vem gerando. “Ainda não temos um balanço. Teremos uma mesa com a Fenaban, que deve acontecer entre final de julho e agosto, prevista pelo acordo, para fazermos a avaliação, criar indicadores e, se necessário, propor melhorias”, adianta Plínio. Diante disso, “já nos convidaram para o próximo Congresso que deve acontecer no ano que vem para expormos os resultados”.
Problema generalizado
Para o dirigente, ficou evidente, a partir das discussões levantadas no Congresso, que o assédio moral é um problema nos países ibero-americanos. “Em todos os países participantes o problema existe, está sendo identificado. Os representantes apontaram a necessidade de estudo e de políticas para combatê-lo. Além disso, é reconhecido como um problema cultural e organizacional”, afirma o dirigente da Contraf-CUT.
O combate do problema, aponta Plínio, citando o professor da Universidade de Waterloo, do Canadá, Kenneth Westhues, que ministrou o curso pré-conferência Estudio científico del mobing en el trabajo, passa primeiramente pelo conhecimento científico do assunto. “Precisamos ter estudos científicos para sabermos como agir, precisamos identificar quais são suas variações”, avalia Plínio.
Além disso, reforça o dirigente da Contraf-CUT, as pessoas precisam conhecer o problema. “Todos os funcionários, os que sofrem assédio e os que não sofrem, precisam saber identificá-lo e se envolver na solução dos casos. As pessoas, às vezes inconscientemente, contribuem com o processo. Uma atitude omissa pode favorecer o assédio moral. A questão não pode ser tratada como casos individuais”.
Outro ponto destacado por Plínio, a partir do curso de Westhues, é a diferença entre assédio moral e mobing. “O mobing, outro termo que vem ganhando destaque, se diferencia do assédio moral. Ele possui características de bullying no local do trabalho, sendo que uma pessoa é excluída de um grupo por uma ação preconceituosa”, explica o dirigente.
Outros pontos
Entre as diversas iniciativas já adotadas pelas entidades sindicais, Plínio mencionou ainda na Cidade do México a pesquisa nacional realizada, em 2006 com a participação de todos os sindicatos e federações ligados à Contraf-CUT, junto aos grandes bancos brasileiros que teve a coordenação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco.
De acordo com o estudo, 40% dos bancários haviam sofrido algum tipo de violência nos últimos seis meses e 8% estavam sendo vítimas de assédio moral. “Na época este percentual representava cerca de 32 mil pessoas. Hoje este número deve ser maior, já que identificamos um aumento da pressão por metas nos últimos anos. Outro exemplo foi a campanha lançada inicialmente pelo Sindicato de São Paulo, Osasco e Região em 2010, cujo lema é ‘menos metas, mais Saúde'”, destaca Plínio.
Da violência laboral ao suicídio
A primeira Conferência Magistral do evento, intitulada “Da violência laboral ao suicídio do trabalho no Brasil”, foi proferida pela médica brasileira Margarida Barreto. Segundo ela, a violência laboral tem que ser vista no contexto da organização do trabalho. “O assédio moral tem traz sofrimento muito grande que tem levado até ao suicídio”, alertou. A especialista no assunto defendeu que a academia e os sindicatos precisam ouvir mais os trabalhadores para combater essas práticas nas empresas.
Realização
O encontro será realizado na Escola Nacional de Antropologia e História. As instituições que convocam o evento são: Red del Programa de Mejoramiento del Profesorado (PROMEP), Secretaría de Educación Pública do México, Universidad Juárez del Estado de Durango, Universidad Autónoma del Estado de México, Universidad Autónoma de Sinaloa, Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Autónoma del Estado de México, Facultad de Ciencias de la Conducta, Universidad Autónoma del Estado de México, Escuela Nacional de Antropología e Historia.
Entre as entidades co-convocantes está o Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/Inclusão Social – NEXIN da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do qual Margarida Barreto é coordenadora adjunta.
