Valor Econômico
Assis Moreira, de Genebra
Autoridades reguladoras do setor bancário de 20 países, incluindo o Brasil, aprovaram ontem 18 um acordo para forçar os bancos grandes demais para quebrar (“too big to fail”) a simplificar suas atividades, e não mais depender de recursos públicos em casos de crise.
As recomendações do Comitê de Basileia de Supervisão Bancária, divulgadas em setembro e agora finalizadas, estabelecem que as autoridades nacionais devem impor “incentivos regulatórios” por meio de maior exigência de capital e outras “exigências prudenciais” para “encorajar os bancos de grande importância sistêmica a simplificar suas estruturas”.
Na prática, os grandes bancos serão pressionados a separar suas atividades. O Comitê argumenta que uma das principais lições da recente crise foi que a extrema complexidade da estrutura dos grandes bancos torna sua liquidação difícil, custosa e imprevisível.
A idéia agora é permitir que um grande banco quebre sem transferir risco para o resto do sistema e o bolso do contribuinte.
As autoridades nacionais deverão ter métodos de desmantelamento comum para facilitar a coordenação de suas ações em caso de crise. Precisarão intervir suficientemente cedo, ajudar os bancos em dificuldades e assegurar a continuidade de “funções críticas” do setor. Os bancos envolvidos precisarão elaborar sérios planos de gestão de crise.
Os países precisarão agir para mitigar os riscos através de mecanismos como acordos de compensação, para limitar o impacto no mercado de uma falência de banco.
O pacote do Comitê de Basileia é uma etapa importante, mas não a ultima no desmonte dos bancos grandes mais, já que persiste divisão entre os países.
A União Europeia quer endurecer as regras de fundos próprios para evitar que os bancos corram maior risco.
Já os Estados Unidos querem proibir os bancos de depósitos de fazer “trading” por conta própria, algo que os europeus não concordam pelo momento.
