Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Caixa Econômica Federal emprestou R$ 1,1 bilhão, no ano passado a clientes de baixa renda, que realizaram 3,5 milhões de contratos, com média de R$ 318 por operação. A liberação de microcrédito pela Caixa aumentou 63,61% em relação ao que foi concedido no ano anterior, e o vice-presidente de Pessoa Física da instituição, Fábio Lenza, antecipou a meta de emprestar R$ 1,5 bilhão neste ano, o que corresponde a uma evolução superior a 36%.
Desde a criação do Programa de Microcrédito, em 2002, com o Penhor Empréstimo, vinculado à entrega de jóias, que evoluiu para outras modalidades de financiamento, a Caixa negociou 12 milhões de contratos até o final do mês passado, no valor total de R$ 3,3 bilhões, para trabalhadores formais (com carteira assinada) e informais. Nos dois primeiros meses deste ano, foram fechadas 304.642 operações, no valor de R$ 102 milhões, ou R$ 334,81 por contrato em média.
“O microcrédito”, explicou Lenza, “é a prestação de serviços financeiros adequados e sustentáveis para uma população excluída do sistema financeiro tradicional, com utilização de produtos, processos e gestão diferenciados”. Por isso, a Caixa oferece cinco modalidades de empréstimos para atender as mais diversas necessidades da população: Micropenhor, Crédito Fácil Rotativo, Microcrédito Produtivo Orientado, Microcrédito Mandato e Microcrédito Repasse.
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, por exemplo, foi instituído em 2004 com o objetivo de prover as instituições de microfinanças de fundos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos depósitos compulsórios (exigibilidade) que as instituições financeiras são obrigadas a depositar no Banco Central.
Esse programa é destinado a financiar atividades produtivas e baseado no relacionamento entre a instituição de microcrédito e o empreendedor, por meio de agentes de crédito. Segundo Lenza, essa parceria “ajuda a Caixa a chegar aos empreendedores que atuam na informalidade e vivem à margem das operações bancárias por falta de condição de manter conta em instituição de crédito. O banco oferece, sem burocracia, capital capaz de atualizar o instrumento de trabalho deles”, afirmou.
Na Caixa, o programa de microcrédito mais procurado é o Micropenhor, que trabalha com juros de 1,7% ao mês e é voltado para quem não tem saldo médio em conta corrente ou aplicação financeira acima de R$ 3 mil, na Caixa ou em qualquer outro banco. A operação é limitada a R$ 1 mil por pessoa e o valor médio do crédito tem sido de R$ 238. Nos dois últimos anos, o banco emprestou R$ 1,6 bilhão e beneficiou 670 mil pessoas. Hoje, a operação representa 25% dos contratos da carteira de penhor.
Pelo Crédito Caixa Fácil Rotativo, disponibilizado na conta simplificada, o banco contabiliza mais de 2 milhões de pessoas com empréstimo pré-aprovado, o que corresponde a mais de R$ 400 milhões em limite disponível. Mas só 163 mil pessoas recorreram a essa linha até agora, e o valor total está em R$ 55 milhões. A liberação dos recursos é progressiva: começa com R$ 200 e pode chegar até R$ 1 mil, com taxa de juros de 2% ao mês.
Os microcréditos Mandato e Repasse funcionam em parceria com 26 instituições de microfinanças conveniadas à Caixa. A função de tais instituições é repassar os recursos para empreendedores populares (pessoa física e jurídica), dos setores formal e informal da economia. Mais de R$ 35 milhões já foram emprestados pelos dois produtos e beneficiaram 11 mil pessoas.
Pelo Mandato, a operacionalização é delegada às instituições parceiras, e todas as etapas para liberação do crédito, do atendimento à assinatura do contrato, são de responsabilidade da Caixa. No caso do Repasse, os recursos são disponibilizados à empresa, que trabalha de acordo com as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, repassando os recursos aos microempreendedores. Os créditos não podem ultrapassar R$ 10 mil por tomador e os juros máximos são de 3,9% ao mês.
