Os sindicatos realizam nesta semana assembleias dos funcionários do Santander em todo país para discutir e votar a proposta de aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010 e acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR). A vigência é de dois anos, até 31 de agosto de 2011. A proposta é resultado de cinco meses de negociações e uma jornada nacional de mobilizações.
A orientação da Contraf-CUT e das Comissões de Organização dos Empregados (COE) do Santander e Real é de aceitação da proposta, na medida em que houve avanços significativos, principalmente com o aumento do PPR, cujo valor cresceu quase 80%, passando de R$ 700 pagos no ano passado para R$ 1.250, além de garantir no mínimo R$ 1.350 para o ano que vem.
A proposta unifica o aditivo e o PPR para todos os trabalhadores do Grupo Santander no Brasil. No ano passado foram assinados aditivos em separado: um para o Santander e outro para o Real, este com menos direitos. Já o acordo de PPR só abrangia o Santander. Agora, as conquistas são estendidas para todos os funcionários.
Em São Paulo, a assembleia ocorre nesta terça-feira, dia 9; Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nesta quarta-feira, dia 10; e Porto Alegre e Campinas, nesta quinta-feira, dia 11; dentre outros sindicatos. O prazo vai até sexta-feira, dia 12.
ADITIVO
Renovação de todas as cláusulas do aditivo do Santander: preservação das conquistas e extensão para todos os funcionários do Grupo, como o intervalo de 15 minutos dentro da jornada de 6 horas, a ampliação da licença-amamentação para 270 dias e o Comitê de Relações Trabalhistas, com a correção dos valores estabelecidos pelo reajuste de 6% obtido pelos bancários na campanha salarial de 2009 e pelo índice que vier a ser conquistado pela categoria em 2010.
Manutenção dos incentivos à aposentadoria: extensão até 31.08.2010 da licença remunerada pré-aposentadoria (“pijama”) para quem está a menos de um ano da aposentadoria e do abono indenizatório para quem já possui tempo de se aposentar.
Prêmio de dois salários: inclusão dos funcionários do Santander que estavam na ativa em 01.09.2009 e completaram 25 anos de banco antes de 01.01.2009. O pagamento será feito em duas etapas: março de 2010 e janeiro de 2011. Em caso de desligamento antes da segunda parcela, o crédito será feito na homologação.
Os dirigentes sindicais reivindicaram a extensão da conquista para quem estava na ativa entre 01.01.2009 e 31.08.2009, bem como para os empregados oriundos do Bandepe. O banco ficou de analisar.
Ampliação do auxílio-educação: aumento de 1.250 para 2.000 bolsas de estudo, no valor de 50% da mensalidade com teto de R$ 330 mais reajuste de 6%, e manutenção das atuais bolsas concedidas aos funcionários do Real, respeitando os critérios vigentes, como a não-reprovação.
Cabesp e Banesprev: renovação dos termos de compromisso de manutenção do patrocínio do Santander, com grupo de trabalho consultivo.
Licença sem vencimentos: concessão de uma licença não remunerada de 30 dias para cuidar de familiar com problemas de saúde. Trata-se de um direito já conquistado pelos bancários na Espanha e agora estendido aos colegas no Brasil.
Licença-adoção aos pais: cinco dias consecutivos, sendo no mínimo três dias úteis, conforme reivindicação dos bancários.
Abono de ausência para funcionários com deficiência: ampliação do direito de se ausentar do trabalho para a aquisição de aparelhos.
PPR
No ano passado, o Santander pagou R$ 700 de PPR. Não houve assinatura de acordo de PPR com o Real, que nos últimos anos não negociava essa remuneração com o movimento sindical.
Na rodada do dia 22 de dezembro, o banco propôs PPR de R$ 1.000 agora e R$ 1.000 no ano que vem, corrigido pelo reajuste de 2010 para todos os funcionários. A proposta foi rejeitada pelos dirigentes sindicais na própria mesa de negociações.
Após as mobilizações, o banco apresentou PPR de R$ 1.250, a ser pago no próximo dia 19, na folha de fevereiro, junto com a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
O banco também propôs PPR de no mínimo R$ 1.350 em 2011, sendo que os dirigentes sindicais reivindicaram a sua antecipação para o segundo semestre de 2010, junto com o pagamento da primeira parcela da PLR. Os representantes do banco ficaram de analisar.
O valor de 2011 poderá aumentar ainda mais em caso de crescimento da ROE (retorno sobre patrimônio líquido, que é apurado através da divisão do lucro líquido pelo patrimônio líquido) do Santander em comparação aos principais concorrentes.
O PPR é descontado do pagamento dos programas próprios de renda variável do banco. Entretanto, os dirigentes sindicais conquistaram mais uma vez que o Santander não compensará a PLR com a renda variável, como faculta a convenção coletiva e assim procedem vários bancos privados. Desta forma, o bancário sai ganhando, pois o valor da PLR é bem maior que o PPR.
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Centro de realocação: o banco se comprometeu em fazer nova divulgação do programa “Venha Trabalhar na Rede”. Também anunciou a abertura de 100 novas agências em 2010, que deverão receber empregados atingidos pelo processo de fusão.
Comunicação sindical: o banco aceitou a reivindicação dos bancários de disponibilizar na sua intranet um link “Informações Sindicais”, que dará acesso aos sites das confederações, como a Contraf-CUT. Um avanço inédito que ajudará a aproximar o trabalhador do movimento sindical. O banco ficou de estudar a inclusão no futuro das federações e dos sindicatos de cada base territorial.
HolandaPrevi e Bandeprev: o Santander não concordou em assinar termos de compromisso, mas se comprometeu na mesa de negociação em manter o patrocinio do banco para esses dois fundos de pensão.
Eleições no HolandaPrevi e Sanprev: o banco não aceitou a formação de um grupo de trabalho para discutir o processo eleitoral dos conselhos deliberativo e fiscal, mas apresentará nos próximos dias o calendário das próximas eleições nos dois fundos de pensão.
PLR
O Santander Brasil divulgou na quinta-feira, dia 4, o balanço de 2009, destacando o lucro líquido de R$ 5,508 bilhões, o que representa um crescimento de 40,8% frente ao verificado em 2008. No mundo, o lucro foi de 8,943 bilhões de euros no ano passado, um aumento de 0,7% em relação a 2008 e foi o segundo maior lucro da história, acima das expectativas da direção do grupo espanhol.
Esse resultado estrondoso consta no balanço que segue as normas contábeis internacionais da IFRS (International Financial Reporting Standard) e que aparece em destaque no site do banco para a consulta dos acionistas e investidores. O Santander também revelou, sem nenhum destaque, o balanço apurado pelas normas contábeis brasileiras, com lucro de R$ 4,36 bilhões.
O pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) será efetuado no próximo dia 19, junto com a folha de fevereiro. “Apesar da crise financeira mundial, os bancários mostraram empenho e dedicação e foram os principais responsáveis pelo enorme lucro do Santander no Brasil e no mundo”, ressalta o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. “Esperamos que desta vez o banco utilize o lucro apurado pelas normas internacionais para o cálculo da PLR, valorizando a participação de 20% do Brasil no gigantesco resultado mundial”, reivindica o dirigente sindical.
“Após o longo processo de negociação, que resultou na proposta com avanços de aditivo à convenção coletiva e melhoria do Programa de Participação nos Resultados (PPR), o banco precisa manter a agenda positiva, pagando a PLR pelas regras internacionais e valorizando os seus trabalhadores”, acrescenta.
