(São Paulo) A Assembléia Legislativa realizou nesta terça-feira, 25/9, ato solene para marcar a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa foi do deputado estadual e banca´rio do Santander Cido Sério (PT). A Contraf-CUT foi representada por Arlene Montanarini, secretária de Políticas Sociais da entidade.
Instituída oficialmente pela Lei 11.133/2005, a data é celebrada nacionalmente no dia 21 de setembro. O evento contou ainda com a participação de Jô Nunes, ex-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da cidade de São Paulo, e da para-atleta Gilmara Sol, da natação. Foram homenageados também ativistas e representantes de entidades que atuam em favor dos direitos das pessoas com deficiência.
“O que constrói condições adequadas e políticas públicas é a nossa disposição de lutar”, afirmou Cido Sério, no início da cerimônia. O deputado chamou a atenção para o fato de que a própria Assembléia Legislativa não tinha condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e informou que já encaminhou requerimento à presidência da Casa, cobrando o cumprimento da Lei 5.296 (da acessibilidade), assinada pelo presidente Lula em 2004. O auditório Franco Montoro (onde foi realizado o evento), por exemplo, não permitia a livre locomoção dos cadeirantes presentes.
Arlene abordou em sua fala a questão da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ela deu como exemplo o setor bancário, que “contrata pessoas com deficiência, mas não os inclui. Eles não encontram condições de interagir com a equipe”, afirmou. Ela defendeu ainda a política de cotas: “Se ela não existir, nunca vai haver conscientização”. Nesse sentido, o deputado Cido Sério apresentou um projeto de lei que reserva 5% das vagas em escolas técnicas estaduais para pessoas com deficiência. Flávio Henrique, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), seguiu na mesma linha.
Marli dos Santos, do Conselho de Pessoas com Deficiência de São Paulo, concordou com Sério e lembrou que, apesar das conquistas já obtidas, a data deve ser não motivo de comemoração, mas mais um dia de luta. “E, em São Paulo, o interior tem sido um exemplo. Lá nossas reivindicações têm sido ouvidas, não ficamos falando sozinhos”, afirmou.
Flávio Henrique apontou o círculo vicioso em que empresas alegam não poder contratar pessoas com deficiência porque estes não possuem qualificação; por sua vez, as pessoas com deficiência não encontram oportunidade para se qualificar profissionalmente, enfrentando dificuldades que vão desde a falta de acessibilidade nas escolas até a ausência de condições adequadas de transporte público. “Queremos inclusão, e não assistencialismo”, afirmou. “Por isso não basta haver legislação, precisamos nos organizar, nos mobilizar e pressionar para que a lei seja cumprida”.
Meio ambiente – No último dia 20, Arlene participou do 2º Seminário Capital e Trabalho, que visa unir empresas, sindicatos e movimentos sociais para ampliar e debater ações voltadas para o desenvolvimento sustentável. Inicialmente participando apenas como convidada, Arlene acabou colaborando com uma palestra no evento.
