Uma grande assembleia dos movimentos sociais marcou o último dia de atividades do Fórum Social Mundial – 10 anos Grande Porto Alegre. Centenas de pessoas reuniram-se na sexta-feira, dia 29, na Usina do Gasômetro, na capital gaúcha, com o objetivo de organizar e aprovar um documento dos movimentos sociais que relaciona suas ações unificadas e agendas políticas para o próximo período.
Abrindo a atividade, representantes de movimentos sociais da América Latina falaram sobre a conjuntura em seus países, como Paraguai, Honduras, Argentina, Bolívia e outros.
A mesa da assembleia foi coordenada por Antônio Carlos Spis, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representante nacional da Coordenação dos Movimentos Socias (CMS). Compuseram a mesa, Joaquim, do Movimento Sem Terra (MST); Milton Viário, da CMS do RS; Rosane Simon, da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); Marcos Libañes, do Paraguai; Cláudia Pratei, da Marcha Mundial de Mulheres (MMM); pela hondurenha Lorena Zelaya, e pela representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Lúcia Stumpf, que fez a leitura da proposta de carta dos movimentos sociais.
Carta dos Movimentos Sociais
ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Porto Alegre, 29 de janeiro de 2010.
10 ANOS DO FSM – OUTRO MUNDO ACONTECE!
O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao Capitalismo financeiro.
Nesses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia, Quênia levando a esperança de um mundo novo. Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a idéia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais.
O FSM foi fundamental para construir uma nova conjuntura que valorize o multilateralismo e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.
Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo entraram em choque também os valores capitalistas. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura, passa a ser questionado. Portanto, as crises atuais nada mais são do que crises do modelo de desenvolvimento adotado, que é o das grandes corporações capitalistas. De tal maneira, essa crise do Capitalismo coloca os movimentos sociais em situação mais favorável para travar a luta.
O mundo mudou. E a crise do sistema financeiro mundial é uma derrota do Imperialismo. Assim caminha-se para a busca de soluções multilaterais reforçando órgãos como o G-20. Ao mesmo tempo emergem novas potencias como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que representa o fortalecimento das nações emergentes. Isso sem falar na América Latina que atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora e mudancista. Escorre pelo ralo o velho ideário neoliberal do Estado mínimo e o Estado volta a ser o grande instrumento de fomentação do desenvolvimento.
Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do Imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe em Honduras em 2009 e contra Chávez em 2002, a desestabilização de Lugo no Paraguai, a tentativa de golpe contra Lula no Brasil em 2005. A turma do neoliberalismo não esta morta e demonstrou isso nas eleições do Chile. Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação.
Sua principal arma hoje é a grande mídia e os grandes veículos de comunicação. São esses organismos que funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido ganham força os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monopólio midiático e influenciar a opinião de milhares de pessoas e a necessidade do fortalecimento das rádios comunitárias.
O Imperialismo mostra a cada dia a sua face. Elegeu Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças do povo estadunidense em superar a era Bush. Entretanto o Imperialismo continua sendo Imperialismo. Dessa forma cresce seu o olho diante das grandes riquezas descobertas como o Pré-sal. Os EUA reativaram a quarta frota marítima e instalaram mais bases militares na Colômbia de seu amigo Uribe, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
Os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento do multilateralismo, contra o Imperialismo, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.
Dessa forma, os movimentos sociais brasileiros convocam a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:
SOBERANIA NACIONAL
-Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
-Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
-Defesa da autodeterminação dos povos;
-Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
-Pela criação do Estado Palestino;
-Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
-Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
-Pela integração solidária da América Latina;
-Contra a volta do neoliberalismo;
-Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
-Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
-Pela defesa da Amazônia como patrimônio nacional.
DESENVOLVIMENTO
-Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
-Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho;
-Pelo fortalecimento da indústria nacional;
-Contra o latifúndio;
-Em defesa da Reforma Agrária;
-Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
-Por políticas Públicas para a Juventude;
-Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
-Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
-Por um desenvolvimento local sustentável;
-Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;
DEMOCRACIA
-Contra os monopólios midiáticos;
-Contra a criminalização dos movimentos sociais;
-Em defesa da Cultura livre: É necessário que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais;
-Pela ampliação da participação do povo nas decisões;
-Contra o golpe em Honduras;
-Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;
-Democratizar os meios de comunicação, visando a pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias. Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesul. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TV’s, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais populares quando da mudança do modelo analógico para o modelo digital brasileiro;
-Pelo fim das patentes de remédios;
-Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; Pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais;
-Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
MAIS DIREITOS AO POVO
-Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
-Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
-Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
-Contra a exploração sexual das mulheres;
-Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
SOLIDARIEDADE
-Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma sequência de terremotos;
-Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
-Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
CALENDÁRIO
08 MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER;
MARÇO – JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES
1º MAIO – DIA DO TRABALHADOR
31 MAIO – ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
1 DE JUNHO – CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
A proposta visa organizar uma agenda conjunta dos movimentos que possa ser trabalhada em todo o mundo.
Após a leitura, foi aberta a participação da plenária, com 15 intervenções de 3 minutos cada. Os participantes aprovaram o documento que deverá incluir propostas de consenso sugeridas pelo plenário.
Quintino Severo, secretário-geral nacional da CUT e integrante da coordenação do Fórum, reafirmou a importância da unidade dos movimentos sociais para as ações da agenda aprovada pelos movimentos. “Não podemos permitir o retrocesso em nosso país. A unidade entre os movimentos é fundamental para que possamos barrar o neoliberalismo e avançarmos no projeto de desenvolvimento que queremos”, ressaltou.
Solidariedade ao povo haitiano
Outro importante encaminhamento da plenária foi o lançamento da campanha “Pense no Haiti, aja pelo Haiti”, que pretende desenvolver ações articuladas com a embaixada haitiana para arrecadação de recursos necessários à reconstrução do país, destruído por terremotos nas últimas semanas.
No final do evento, um grupo seguiu para o teatro Dante Barone, para acompanhar a cerimônia oficial de encerramento oficial Fórum.
Plenária dos relatores
Rumo a Dakar 2011: A Multiplicidade dos Fóruns, foi realizada no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O evento no parlamento gaúcho apresentou a síntese dos debates do Seminário de Avaliação dos 10 Anos do Fórum Social Mundial (FSM) e discutiu a agenda do FSM de 2011 em Dakar.
O presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, participou do evento, que contou a presença de representantes dos fóruns da Palestina, das Américas, o Maghreb (Marrocos), Panamazônico, Povos sem Estado (Catalunha), Africano, Estados Unidos, Europeu e do Fórum Social Temático na Bahia.
Os números do Fórum Social Mundial
O Fórum Social Mundial – 10 Anos, Grande Porto Alegre, reuniu 35 mil pessoas em 915 atividades no Rio Grande Sul, realizadas entre os dias 25 e 29 de janeiro, em sete cidades gaúchas. Participaram representantes de 39 países e, dos presentes, cerca de 60% mulheres. Também chamou a atenção a expressiva presença de jovens, que representaram 27% dos participantes. Os dados foram apresentados no início da tarde de sexta-feira, em mesa de avaliação do evento, na Assembleia Legislativa.
O presidente da CUT-RS e um dos coordenadores do FSM, Celso Woyciechwoski, avalia que a expressiva participação da sociedade no Fórum demonstra ao mundo a existência de construções coletivas de todas as ordens com o objetivo de buscar um mundo melhor. Na sua avaliação, o FSM 10 Anos foi positivo, não só pelo número de presentes e diversas atividades, mas especialmente pelas temáticas variadas, tratando de educação, meio ambiente, cultura, economia solidária, democracia, direitos humanos, mundo do trabalho, entre outras.
Segundo ele, a expressiva participação da juventude revela o fato dos jovens estarem engajados nas transformações sociais e econômicas de que o mundo precisa. “O evento demonstrou mais uma vez a necessidade de haver, cada vez mais, construção de políticas que garantam a igualdade entre homens e mulheres”, complementou.
“A crise econômica mundial de 2008 e 2009 mostrou que o Fórum estava correto em seus apontamentos, pois evidenciou o esgotamento do capitalismo neoliberal”, pondera Woyciechwoski.
A edição 2010 do Fórum, acrescenta, reforçou a necessidade de se construir um mundo mais solidário e sustentável. O organizador aponta mudanças na política da América Latina e fatos inéditos, como a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos, como demonstrações de que a humanidade busca novas possibilidades para a sociedade. Woyciechwoski ainda percebe que poderia ter ocorrido maior participação “por parte da gestão pública do RS nos debates e diálogos”.
Inaugurado monumento que homenageia os 10 anos do FSM
No encerramento do Fórum Social Mundial (FSM) de Sapiranga, que sediou a temática “Educação Planetária para uma Vida Sustentável”, foi inaugurado na tarde de quinta-feira, 28, um monumento histórico para marcar a diversidade cultural e lembrar as cidades-sedes do evento nestes últimos dez anos. O monumento foi erguido no Jardim das Rosas, junto ao Parque do Imigrante, espaço que abrigou os debates em Sapiranga.
O marco histórico tem dez pilares dispostos em forma de ferradura e uma armação de concreto ao centro do monumento. Para marcar simbolicamente o ato, autoridades e professores de diferentes países da América Latina colocaram placas nos dez pilares, identificando as cidades-sedes do FSM nos últimos dez anos.
“O Fórum Social tem essa oportunidade ímpar das pessoas trocarem experiências e sonhar, sim, com a possibilidade de se construir um mundo mais justo e igualitário”, disse o prefeito de Sapiranga Nelson Spolaor.
O presidente da CUT/RS e um dos coordenadores estaduais do FSM 2010, Celso Woyciechowski, recordou a essência do FSM. Segundo ele, o FSM serve como um agente transformador de ideias. “Estamos mostrando que o que se constrói coletivamente se transforma em realidade. O Fórum não é para trazer luz as respostas, mas sim, questionamentos”, afirmou.
A comissão organizadora do FSM em Sapiranga destacou a importância do evento. Para a integrante desta comissão, Cleidi do Prado, secretária municipal da Educação, tanto a participação popular como a participação dos diversos painelistas de países como Argentina, Guiné Bissau, Peru, Uruguai, Colômbia e Venezuela, possibilitaram a qualificação dos debates que trabalharam a educação sob a lógica dos movimentos populares, de gênero, meio ambiente sustentável, política, universidade aberta, entre vários outros signos colocados em debate nos três dias do FSM em Sapiranga, que se iniciou na terça-feira, 26. “Os debates do FSM estão no eixo da Cidade, em que entendemos a educação como forma de transformação positiva de toda a sociedade”, salienta Cleidi.
Também integrante da comissão organizadora do FSM na Cidade das Rosas e do Voo Livre, Deoclécio Gripa, secretário municipal de Planejamento Urbano, avalia o FSM local como um evento de significativa importância não só para o município, mas para o País e o mundo.
“Aqui, foi possível articular novos ideais para a educação e a sustentabilidade do planeta, projetar um mundo necessário para toda a humanidade. Sapiranga está de parabéns, como também todos os seus participantes. Encerramos este evento com a certeza de que cumprimos nossas metas, contribuindo desta forma não só com um novo marco de despertar do saber, mas com uma bagagem de conhecimentos capazes de fortalecer ainda mais a consciência de todos nos mais diversos setores da sociedade”, salienta.
