‘Ampliação da terceirização é golpe de morte no direito trabalhista’, diz juiz

Para Grijalbo,o que está em jogo é um projeto de massacre do trabalhador

Rede de Comunicação dos Bancários
Juliana Satie e Fabiana Coelho

A 16ª Conferência Nacional dos Bancários, iniciada nesta sexta-feira 25 em Atibaia, abriu os debates com o painel sobre Emprego e Reestruturação Produtiva. O juiz do trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho deu um panorama sobre a precarização do trabalho no mundo e lançou, ao movimento sindical, um desafio: “O trabalho tem que fazer sua parte, porque o capital está fazendo a dele”.

Veja aqui entrevista com o juiz do trabalho Grijalbo Fernandes e Barbara Vasquez do Dieese

Ele se referia à perda de direitos com a terceirização que, ampliada para a atividade-fim, como quer o empresariado brasileiro, fragilizaria ainda mais o trabalho e a organização sindical. “O que está em jogo não é só a redução da força de trabalho, mas um projeto político de massacre do trabalhador”, disse.

Segundo o juiz, não é um projeto novo. Esse cenário teve início nos anos 1950, no Japão, e se refletiu no resto do mundo a partir da década de 1970. Suas bases estão na subcontratação, terceirização e captação da subjetividade do trabalhador por meio da falsa ideia de que a empresa pertence a todos. Acentua-se, globalmente, com a introdução de novas tecnologias, fusões e incorporações e progressiva quebra na rigidez dos contratos.

Modelo escravagista colonial

Segundo Grijalbo, os impactos deste projeto em um país como o Brasil são ainda mais danosos ao trabalhador. “Trata-se de uma economia capitalista dependente com raízes em um modelo escravagista colonial, no qual as estruturas arcaicas foram mantidas, aprofundando as desigualdades e a exclusão social.”

Os efeitos da precarização são, portanto, maiores: atualmente são 90,1 milhões de empregados no Brasil. São mais de 36 milhões os regidos formalmente pela CLT, segundo dados da PNAD de 2012. Além desses também há formalizados entre os domésticos, militares, funcionários públicos e “empregadores. Somados todos eles, o total da ocupação formal é de mais de 48 milhões de pessoas. Mas os trabalhadores informais, ainda que tenham diminuído, somam mais de 14 milhões. Outros 41 milhões de trabalhadores têm ocupações precárias.

Mesmo entre os trabalhadores formais, a imensa maioria sofre com a precarização salarial, entre eles os terceirizados. “Cada vez mais, o trabalho vem sendo esvaziado de sua centralidade para ser ocupado por um subproletariado. O número de correspondentes bancários, por exemplo, passou de 14 mil, em 2000, para 405 mil”, afirma o juiz. E completa: “A ampliação da terceirização para a atividade-fim significa um golpe de morte no direito trabalhista. Se isso acontecer, a Constituição Brasileira deixa de valer para os trabalhadores”. (Atualizado dia 26/7, às 10h15)

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