No sábado (22), representantes dos empregados da Caixa Econômica Federal se reuniram para debater a situação do plano de saúde da categoria. No encontro, de forma virtual, foram realizados painéis para subsidiar as discussões. As propostas aprovadas durante seminários regionais realizados em todo o país serão consolidadas e nortearão as negociações para renovação do Acordo Coletivo específico sobre o Saúde Caixa, que deve ocorrer em agosto.

“Nosso plano é uma das maiores conquistas dos trabalhadores. Este seminário é importante para o embate que teremos para renovação do acordo do Saúde Caixa. Desde o golpe de 2016, o plano de saúde vem sofrendo sucessivos ataques e nesse momento os empregados precisam estar conscientes sobre a importância de manter o modelo de custeio 70/30 e a qualidade do plano. A Caixa e o governo precisam entender que os gastos com Saúde Caixa não são despesas, são investimentos em saúde e bem-estar”, destacou Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), durante a abertura do Seminário sobre o Saúde Caixa, que foi denominado Seminário Jorge Furlan, em homenagem ao ex-empregado da Caixa e militante do movimento associativo e sindical, que faleceu em julho de 2022.

Para a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt, o seminário serve para aprofundar as questões relativas ao plano de saúde. “Estamos debatendo a construção do acordo não só para o custeio, mas para a qualidade do plano de saúde. Nos últimos anos o Saúde Caixa passou por sucateamento. Precisamos fazer um grande trabalho de reconstrução do plano, com qualidade, que seja viável para todos os trabalhadores e sustentável”, ressaltou.

Princípios

O Saúde Caixa foi criado tendo como base os princípios da solidariedade, do pacto intergeracional e do mutualismo. Estes princípios garantem que cada empregado pague de acordo com sua capacidade contributiva, que nenhum deles seja excluído devido sua idade, tendo sido criado um subsídio cruzado entre as faixas etárias, para que todos contribuam para o mútuo, garantindo o acesso aos serviços de saúde a todos que necessitarem.

Uma limitação de 6,5% da folha de pagamento para gasto da Caixa com o plano de saúde dos empregados, implantada a partir de 2017, impede a manutenção do modelo de custeio 70/30 e das premissas de mutualismo, solidariedade e pacto intergeracional.

A justificativa do banco foi de que precisava aumentar as provisões atuariais para evidenciar os compromissos futuros da empresa com o chamado “benefício pós-emprego” (que, para os empregados da Caixa são, principalmente, a Funcef e o Saúde Caixa).

Sucateamento

As representações dos trabalhadores enfatizaram que a partir de 2016, o Saúde Caixa e demais planos de saúde das estatais foram alvo de uma política de sucateamento e de retirada de direitos nos governos Temer e Bolsonaro.

“Era um projeto de governo que se aplicava a todas as empresas. A união de todos os trabalhadores foi fundamental para combater, por exemplo a CGPAR 23, que tinha por objetivo acabar com os planos de autogestão das estatais”, lembrou o presidente da Associação do Pessoal da Caixa do Estado de São Paulo (Apcef/SP), diretor de Saúde e Previdência da Fenae e membro do GT Saúde Caixa, Leonardo Quadros.

Responsável por um dos painéis do seminário, Leonardo fez um relato do histórico da assistência à saúde dos empregados da Caixa a partir da década de 1970, passando pela criação do Saúde Caixa em 2004 até os dias atuais, com os impactos que o plano de saúde vem sofrendo (veja abaixo os arquivos utilizados pelos convidados em suas explanações).

Em reunião do Grupo de Trabalho Paritário que debate o Saúde Caixa, o banco apresentou dados que demonstram que a manutenção do teto estatutário de 6,5% da folha para o custeio do Saúde Caixa tornará o plano financeiramente inviável para os empregados.

Fim do teto e transparência

A projeção atuarial do banco prevê um déficit de R$ 355 milhões de reais. Com isso as projeções da empresa apontam para um aumento nas mensalidades dos titulares, que passariam para 6,46% em 2024 e 7,25% em 2025, e dos dependentes para 0,74% e 0,83%, respectivamente, caso a restrição seja mantida.

O presidente da Apcef/SP afirmou que os relatórios divulgados pela Caixa mostram que, em 2021, quando o banco arcou com 70% das despesas do plano e os empregados tiveram uma participação de 33,29%, não houve déficit no Saúde Caixa. Mas, em 2022, com a participação da Caixa limitada pelo teto estatutário de 6,5% da folha, houve déficit.

Segundo dados apresentados pela Caixa, o formato de custeio apresenta déficit desde 2016 e tem projeção de agravo em 2023. Atualmente, por conta da limitação imposta no estatuto, o banco arca com 57% dos custos do Saúde Caixa, com tendência de redução desse percentual. “Saúde Caixa é um direito e política de pessoal da empresa”, enfatizou.

O médico e assessor de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Fenae, Albucacis de Castro Pereira, reforçou a preocupação sobre o futuro do plano de saúde, caso o limite de 6,5% seja mantido. “É um limitador dos recursos, que tenta fazer com que o banco invista bem menos que os 70% previstos no modelo de custeio, fazendo com que o empregado da Caixa tenha de custear essa diferença, além de custear parte da administração, sem ter ingerência sobre a gestão do Saúde Caixa”.

Outra questão levantada por Albucacis é a transparência dos dados sobre a utilização do plano de saúde pelos usuários, “para que se possa fazer avaliação atuarial adequada, pormenorizada e anonimizada”.

Para Leonardo Quadros, o Seminário apontou para a necessidade de ampliação da mobilização, com a realização de atividades. "São fundamentais as reuniões nos locais de trabalho e mais debates para envolver cada vez mais os empregados na luta pela melhoria da qualidade do plano e contra o teto estatutário de 6,5%, e que a CEE deve debater estas propostas para encaminhar as orientações para as entidades", concluiu.

Fonte: Fenae, com edições da Contraf-CUT

Saúde Caixa - Cenário 2023 - Leonardo Quadros
Saúde Caixa - Parâmetros a serem observados - Albucacis de Castro Pereira