(São Paulo) No próximo dia 20 a Previ pagará os benefícios especiais negociados por conta do superávit de 2006. Aposentados e pensionistas receberão também os atrasados referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2007.
Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas terão seus benefícios revistos pelo aumento do teto de 75% para 90% da remuneração. Outros 22 mil, que se aposentaram com menos de 30 anos de contribuição à Previ, receberão benefícios maiores pela introdução da proporcionalidade da Parcela Previ. Cerca de 9 mil receberão a Renda Certa (inclusive atrasados) por terem contribuído, na ativa, por mais de 30 anos; para a maioria destes, serão pagas ainda prestações mensais por mais 11 meses. Outros 4 mil receberão a partir de fevereiro, pois a Previ está consolidando os valores deste grupo.
Também receberão seus benefícios especiais milhares de participantes do Plano 1 que estão na ativa e terão este direito garantido quando se aposentarem. Estas medidas utilizaram mais de R$ 6 bilhões do superávit acumulado em 2006.
A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, da Contraf-CUT, tem recebido reclamações a respeito do teto de 90%. Muitos aposentados tinham a expectativa de serem contemplados com o novo teto, mas não foram. Conforme já havia sido esclarecido pela Previ e pela própria Contraf-CUT, eram utilizados dois tetos para as contribuições (salário de participação) e benefícios: 136% do VP mais anuênios ou 75% da remuneração. A Previ calcula os dois tetos e sempre considera o maior deles. Existem muitas pessoas cujo teto de 136% era maior que o de 75% – principalmente os postos efetivos e os funcionários com comissões pequenas e que têm muito tempo de banco. Quando o teto foi revisto para 90%, uma parte destas pessoas caiu neste novo teto; para outras, o teto de 136% continua sendo maior que o de 90%. Neste caso, não houve alterações nas contribuições e benefícios.
O problema é que o funcionalismo foi submetido a um congelamento salarial de sete anos, durante o governo FHC, e isto trouxe conseqüências graves para a aposentadoria, que o novo teto da Previ não dá conta de resolver. “A solução, para estes casos, é negociarmos novos benefícios com o superávit que deverá ser confirmado no balanço de 2007”, avalia José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade eleito da Previ.
Previ mantém contribuições suspensas
A Comissão de Empresa cobrou da diretoria da Previ a continuidade da suspensão das contribuições do Plano 1. A diretoria encaminhou ao Conselho Deliberativo proposta de manter as contribuições suspensas até março, após a publicação do balanço, quando poderá ser decidida a suspensão pelo período de um ano. “Esta é mais uma conquista dos associados, que reivindicam utilizar o superávit para reduzir custos e aumentar benefícios”, pondera Marcel Barros, coordenador da Comissão de Empresa.
Fonte: EspelhoFax – Contraf-CUT
