Nos dias 28 e 29 de abril, o Palácio do Planalto, em Brasília, sediou a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), convocada pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria da Juventude. O encontro reuniu representantes de diversos ministérios, movimentos sociais e entidades da sociedade civil comprometidas com o enfrentamento da violência e das desigualdades que atingem a juventude negra no Brasil.

Uma luta histórica do movimento negro

O Plano Juventude Negra Viva é fruto de uma reivindicação histórica do movimento negro e tem como principal objetivo conter o extermínio da juventude negra — segmento mais atingido por ações violentas da polícia em favelas e comunidades pobres do país.

"Ações da polícia em nosso país matam um negro a cada quatro horas em nove estados brasileiros. No Rio de Janeiro, cerca de 86% das vítimas fatais em intervenções policiais são negros. As estatísticas mostram o volume de mortes dessa população, e o Plano chegou com o objetivo de envolver os estados e municípios para conter essa violência de cunho racial, como também criar políticas públicas de educação, esporte, cultura e geração de empregos para a juventude negra", explicou Almir Aguiar, Secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT e representante da CUT no Comitê Gestor do PJNV.

Combate à violência e ao racismo estrutural

O Plano busca reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais enfrentadas por jovens negros e negras, além de combater o racismo estrutural enraizado na sociedade brasileira. Ao todo, 16 ministérios estão envolvidos na elaboração e execução das ações previstas.

A reunião contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Encaminhamentos estratégicos

Durante o encontro, foram definidos encaminhamentos importantes para o fortalecimento do Plano, entre eles:

• Criação de um Laboratório do PJNV, para aprimorar o monitoramento, a comunicação e a articulação territorial do projeto;
• Realização de um seminário nacional sobre comunicação estratégica;
• Aprovação de critérios para priorização de municípios com base em indicadores de vulnerabilidade social e acesso a políticas públicas;
• Inclusão dos programas AfirmaSUS e Jovens Defensores Populares como ações prioritárias do Plano.

Compromisso com transformação social

"O Governo Lula segue comprometido com o enfrentamento das desigualdades raciais e da violência que atinge, em especial, a juventude negra das favelas e periferias. Será fundamental envolver a adesão de estados, municípios e entidades da sociedade civil ao Plano, para que estas políticas públicas cheguem a essa juventude com ações concretas que promovam a transformação social, com novas oportunidades para esta parcela excluída da sociedade", concluiu Almir Aguiar.

Para a secretária de Combate ao Racismo da CUT-Brasil, Júlia Nogueira, a violência contra a juventude negra está ligada ao racismo estrutural, que se manifesta em diversos níveis da sociedade, como na polícia, na escola e no sistema de justiça. "É crucial a necessidade de políticas públicas que promovam a garantia de direitos e a redução da violência contra a juventude negra. A luta contra o racismo e a desigualdade, que afetam a juventude negra de forma mais intensa, é uma questão de justiça social e de desenvolvimento do país", disse.