O I LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado em 2022, traz dados alarmantes sobre o universo das mulheres lésbicas no país. Entre as entrevistadas, 24,76% disseram que já foram estupradas. E, em 75,13% dos casos, pessoas conhecidas foram as responsáveis por cometer esses crimes.

A esmagadora maioria das mulheres lésbicas entrevistadas já sofreu algum tipo de lesbofobia (78,61%). E 77,39% delas têm conhecidas que sofreram algum tipo de violência por serem lésbicas. Os tipos de atos lesbofóbicos mais destacados foram assédio moral (31,36%), assédio sexual (20,84%) e violência psicológica (18,39%).

São várias as situações de violência relatadas pelas mulheres lésbicas que participaram da pesquisa feita pela Liga Brasileira de Lésbicas e Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus. A interrupção da fala, com 92,03% das menções, foi a principal. Seguidas pelo contato sexual forçado sem penetração (39,17%), impedimento de sair de casa (36,46%) e relações sexuais com penetração forçadas (24,76%).

O estudo, que ouviu 22 mil mulheres lésbicas de todo o país, foi elaborado por meio do método de levantamento quali-quantitativo. E dá a dimensão da importância dos atos que marcam este mês do Orgulho Lésbico, com foco no 29 de agosto: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A efeméride tem origem no 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), ocorrido em 29 de agosto de 1996. E celebra a luta e a resistência delas no enfrentamento à discriminação por orientação sexual, contra a misoginia, além de discriminações decorrentes de raça, deficiência, entre outras.

A secretária da Juventude da Contraf-CUT, Bianca Garbelini, a Bia, reconhece que muita coisa mudou desde aquele 1996. E destaca a importância da luta pela visibilidade. “Isso é crucial para nós, mulheres lésbicas. É o que nos faz avançar no debate sobre devido respeito”, afirma. “Em muitas situações ainda não somos vistas dentro de nossa sexualidade, de nossas identidades visuais. Existe um imaginário popular de que a mulher lésbica não é lésbica de verdade, que ela sofreu um trauma ou ainda não conheceu um homem que a faça ‘virar uma mulher’ realmente. Isso é um absurdo que acaba por nos invisibilizar enquanto sujeitos das nossas vidas. Essa cultura da invisibilidade também aumenta a vulnerabilidade das mulheres lésbicas em relação às violências, como o horror do estupro corretivo”, ressalta a dirigente.

Nos locais de trabalho

Bancária do Banco do Brasil e militante pelos direitos da mulher lésbica, Bia comenta o ambiente no setor. “Muito machista, o ambiente bancário exige aquela coisa de a mulher ter que se enfeitar para ser uma boa vendedora”, explica. “Então, ela tem de usar salto, se maquiar, usar decote. E nos casos em que a mulher lésbica que não é muito feminilizada, ao não corresponder a essa expectativa, acaba sendo vítima de ainda mais preconceito, escondida e relegada aos piores postos de trabalho”, critica. “E isso não acontece só nos bancos, mas no mercado como um todo.”

Bia lembra que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários foi uma das primeiras a conquistar direitos LGBTQIA+. E esse debate está sempre nas pautas de negociação com os bancos. “Discutimos essas questões de forma permanente, como forma de fazer avançar o respeito e os direitos dos LGBTQIA+.”

Iniciativas públicas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também está reforçando iniciativas públicas nesse sentido. Na terça-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram acordo para fortalecer a rede de atendimento às mulheres lésbicas. Também o aprimoramento do fluxo de denúncias e troca de conhecimentos para garantia de direitos e de acesso à Justiça, à saúde, à educação e à assistência social, a ser executado em âmbito nacional.

De acordo com o governo federal, a iniciativa inédita é voltada à efetivação e à qualificação de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo (LBTI).

A parceria entre o MDHC e o Ministério das Mulheres prevê: a atualização de protocolos de acompanhamento e monitoramento de denúncias pelos canais do Ligue 180, Disque 100, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Ouvidoria-Geral do Ministério das Mulheres. Além disso, a criação de protocolos e normas técnicas de promoção e defesa de direitos das mulheres LBTI. Ainda o intercâmbio de dados e informações sobre boas práticas e experiências; a produção de evidências a serem disponibilizadas para os órgãos públicos, orientando as tomadas de decisão e a elaboração de políticas públicas. Os ministérios também trabalham pela realização de formações e produção de materiais informativos.

“O governo federal tem promovido ações e iniciativas nesse sentido, mas ainda há muito a superar, inclusive na política, para que, de fato, a gente tenha um mundo mais igualitário e inclusivo”, afirma a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elaine Cutis.

Não esqueça: para denunciar violação de direitos humanos use o Disque 100. Para ajuda e denúncia de violência contra mulheres, Disque 180.

Dicas de cultura

Muitas são as obras que retratam o universo da identidade lésbica. Os livros da escritora Cassandra Rios, mulher lésbica, foram pioneiros. Mesmo censurada pela ditadura militar no Brasil, a escritora vendeu um milhão de livros no país.

O filme Flores Raras, do diretor Bruno Barreto, aborda a história real do relacionamento entre a arquiteta brasileira Lota de Macedo Soares e a poeta norte‐americana Elizabeth Bishop.

A saga de mulheres lésbicas negras, assassinadas por sua cor e orientação sexual, é contada no documentário Eu Sou a Próxima, pelo coletivo feminista Luana Barbosa.

As dicas são do Ministério da Cultura, que lança, em 1º de setembro, em Recife (PE), o Edital Cultura Viva - Sérgio Mamberti. Entre as categorias, o prêmio Diversidade Cultural, e o Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, selecionará projetos nas áreas de Gênero, Diversidade e Direitos Humanos.