De 30 de maio a 1º de junho, a sede da CUT Nacional em São Paulo foi palco do 5º Encontro Nacional LGBTQIA+ da CUT. O evento reuniu personalidades, movimentos sociais e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os temas abordados no encontro incluíram direitos, cidadania, visibilidade e estratégias de luta.

Esse evento marcou as primeiras ações da secretaria LGBTQIA+, criada durante o Congresso Nacional da CUT em 2023. “Se antes nossa organização se dava por meio dos coletivos, agora, com status de secretaria da CUT, a atuação ganha muito mais força, inclusive em negociações coletivas e na cobrança e elaboração de políticas públicas”, afirmou Walmir Siqueira, secretário da pasta.

Siqueira enfatizou que o encontro se tornou um canal centralizado de diálogo e escuta das entidades parceiras e coletivos regionais, visando formular estratégias de ação eficazes que garantam mais direitos e dignidade às pessoas LGBTQIA+, tanto no âmbito do trabalho quanto na sociedade em geral.

Para Bianca Garbelini, secretária da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), foram dias de muito trabalho e aprendizado coletivo na construção das políticas da Secretaria Nacional LGBTQIA+ da CUT e na compreensão das ações que o governo federal está tomando em favor da população LGBTQIA+. “É sempre muito bom estar nesses espaços, compartilhar experiências e entender as diferentes realidades, sabendo que temos muito a contribuir”.

Bia lembrou que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos trabalhadores foi uma das primeiras a conquistar direitos LGBTQIA+. “Discutimos essas questões de forma permanente. A parceria entre o Banco do Brasil e a Secretaria Nacional de Direitos LGBTQIA+ que vai investir em projetos de formação e empregabilidade dessa população, por exemplo, dialoga diretamente com pautas que viemos discutindo ao longo dos anos. Acreditamos que esse trabalho conjunto tem tudo para render muitos frutos e esperamos que outros bancos também abracem esse papel de responsabilidade social.”

A secretária da Contraf-CUT se referia ao projeto piloto do Programa Empodera+, lançado na quinta-feira (30), pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, durante a 23ª Feira da Diversidade em São Paulo. A ação faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

Na ocasião, os representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram duas parcerias, por meio da assinatura do Termo de Execução Descentralizada com representantes da Fundacentro e da celebração do Protocolo de Intenções com o Banco do Brasil. Na quarta-feira (29), durante outro evento em SP com a participação do MDHC, o Banco do Brasil anunciou investimento de R$ 1 milhão para a estruturação de projetos sociais que trabalhem a causa LGBTQIA+ em 2024. Caberá ao Ministério definir as entidades que irão receber os recursos.

Para o ministro Silvio Almeida, cada parceria é essencial: “É um grande orgulho participar desse momento de reafirmação do compromisso do Brasil com a população LGBTQIA+. As medidas firmadas hoje visam devolver a cidadania para brasileiros e brasileiras que, a partir das ações anunciadas, terão acesso a emprego, uso de recursos para geração de renda e financiamentos que beneficiem a população LGBTQIA+”.

A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou os avanços da secretaria após um ano da sua inédita criação: “Estamos aqui para apresentar ações efetivas do Governo Federal relacionadas à empregabilidade, qualificação profissional, acolhimento e muito mais. Nossa parceria, agora já firmada com o BB e a Fundacentro, é mais um passo na caminhada pela valorização e luta pela dignidade da população LGBTQIA+”, comemorou a gestora.

Projeto Pride

Outro destaque do encontro foi o lançamento da cartilha do Projeto ‘Pride – Promovendo Direitos, Diversidade e Igualdade’, que começou em 2021 com o objetivo de aumentar a participação da população LGBTQIA+, especialmente a população trans, na economia formal e no mercado de trabalho. Com a meta inicial de promover inclusão e trabalho decente para ao menos 300 pessoas, a estratégia foi expandir o projeto Cozinha&Voz, inicialmente bem-sucedido no ABC Paulista, para todo o país. A CUT, como parceira, atua na sindicalização e formação da população trans.

A cartilha, lançada no dia 30 de maio, oferece informações e subsídios sobre o projeto, incluindo dados e métodos para capacitação. Além disso, entre 17 e 22 de junho, ocorrerá uma segunda edição de formação presencial em Porto Velho (RO), organizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Rondônia e o Instituto Mais Diversidade. A CUT integrará essa formação, contribuindo na semana de formação sindical para os bolsistas.

Coletivo LGBTQIA+

Representantes de diversas entidades filiadas à CUT, como sindicatos, federações, confederações e estaduais, reuniram-se em 31 de maio para planejar ações em defesa dos direitos dos trabalhadores LGBTQIA+. No dia 1º de junho, a reunião contou com movimentos sociais que também lutam pelas pautas LGBTQIA+.

Rede LGBTQIA+

O evento contou com a participação de diversas entidades parceiras que defendem a população LGBTQIA+, além de personalidades especializadas em políticas públicas, comportamento e mercado de trabalho. Entre os convidados estavam coletivos de partidos como PT, PCdoB e Psol, representantes das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, do Conselho Popular, e parlamentares, como o deputado federal Vicentinho (PT-SP) e a deputada estadual Maria Izabel de Azevedo Noronha (professora Bebel), do PT de São Paulo.

A programação abordou temas como a organização de uma Conferência Nacional, as eleições como período de disputa ideológica e o Programa Brasil de Todas as Cores, idealizado por diversas entidades a partir de conferências regionais realizadas em 2022.