No Brasil atual, na iminência de uma reforma trabalhista, o discurso da valorização da negociação coletiva vem sendo indevidamente apropriado por setores que não querem efetivamente essa valorização. Querem, ao contrário, surfando na onda da flexibilização e desregulação, simplesmente fragilizar os direitos trabalhistas conquistados a duras penas ao longo do século XX, após muitas batalhas, confrontos e lutas sindicais. Realizado pelo Instituto Lavoro, com apoio de LBS Advogados e da Fundação alemã Friedrich Ebert, o seminário internacional Negociação coletiva em tempos de crise promete abordar o tema de modo amplo e reflexivo levando a discussão para países como Alemanha, Espanha, Argentina e Itália. Como se dá a negociação coletiva pelo mundo? Quais ataques sofre? Como o sindicalismo tem reagido? Que experiências podem ser compartilhadas?
O evento será realizado na segunda-feira (17) e na terça-feira (18), no Novotel Jaraguá, em São Paulo, e tem inscrição gratuita. O presidente da Contraf-CUT, Roberto Vonder Osten, é um dos palestrantes da mesa Mesa 3: “Realidade e Perspectivas no Brasil" e abordará, entre vários temas, a Campanha Nacional dos Bancários, que após 31 dias de greve histórica conseguiu garantir um acordo bianual para a categoria, que prevê 8% de reajuste mais abono de R$3,5 mil, agora em 2016, além de correção de 15% no vale-alimentação e 10% no vale-refeição e no auxílio creche/babá. Para 2017 os bancários asseguraram reposição integral da inflação (INPC/IBGE) mais 1% de aumento real, entre outras conquistas.
No grupo dos palestrantes estrangeiros, estão confirmados Carlos Tomada (Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Argentina entre 2003 e 2015 e atual legislador em Buenos Aires); Francisco Trillo Párraga (advogado, professor em Direito do Trabalho e Segurança Social na Universidade de Castilla); Gianni Arrigo (advogado e professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia na Universidade de Bari, na Itália) e Helmut Platow (advogado, ex-diretor do departamento jurídico do conselho diretivo da IG Mídia e chefe do departamento de “Direito e Política Judiciária” da administrativa federal do sindicato unido de prestação de serviços Ver.di.
Programação
Dia 17 – a partir das 14h.
Mesa 1: “Experiência Itália e Alemanha”
• Palestrantes:
Gianni Arrigo
Advogado e Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia da Universidade do Estudo de Bari, Itália
Helmut Platow
Advogado em Berlim. Em 1991, tornou-se Diretor do Departamento Jurídico do Conselho Diretivo da IG Mídia. De 2001 até 2010, foi chefe do setor “Direito e Política Judiciária” da administrativa federal do sindicato unido de prestação de serviços Ver.di.
• Debatedores:
Fernanda Giorgi
Primeira-secretária do Instituto Lavoro e sócia de LBS Advogados
Jose Dari Krein
Docente da Universidade Estadual de Campinas, Doutor em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas. Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador e diretor do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho)
Otávio Pinto e Silva
Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com área de concentração em Direito do Trabalho, e Conselheiro Estadual da OAB/SP.
Dia 18 – a partir das 9h
Mesa 2: “Experiência Argentina e Espanha”
• Palestrantes:
Carlos Tomada
Ex-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Argentina – 2003 e 2015
Francisco Trillo Párraga
Advogado, Professor em Direito do Trabalho e Segurança Social na Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha e pesquisador sobre negociação coletiva e salários na Europa
• Debatedores:
Silvia Portella
Integrante do Instituto Lavoro, Socióloga, Mestre pelo Programa de Integração da América Latina da USP e consultora sobre relações trabalhistas. Foi membro do Foro Consultivo Econômico Social do Mercosul e assessora da CUT
Mauro de Azevedo Menezes
Sócio-Diretor-Geral do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco
Jacy Afonso
Secretário de Formação da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte – FETEC-CUT/CN. Foi Presidente da CUT Distrito Federal (1991-1994). Na CUT Nacional, foi Secretário de Administração e Finanças (2003-2009) e Secretário de Organização (2009-2012)
Mesa 3: “Realidade e Perspectivas no Brasil"
• Palestrantes:
Manoel Messias Melo
Vice-Presidente do Sindpd-PE – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco e ex-Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho
Roberto Von Der Osten
Presidente da CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
Claudir Nespolo
Presidente da CUT-RS
Cláudio da Silva Gomes
Presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT – CONTICOM-CUT
Rafael Marques da Silva Júnior
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (2014-2017). Foi membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Ford (1991), coordenador da Comissão de Fábrica e do Comitê Sindical de Empresa, diretor de base e Secretário-Geral e Vice-Presidente da entidade (2008 e 2011).
• Debatedores:
José Eymard Loguercio
Diretor Presidente do Instituto Lavoro e sócio de LBS Advogados
Alessandra Camarano
Advogada trabalhista especialista em Direito Sindical, com ênfase no Direito Coletivo do Trabalho. Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal,gestão 2013/2015. Atualmente ocupa a vice-presidência da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas)
