A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou uma circular jurídica na manhã desta segunda-feira (4) orientando que os sindicatos e federações que compõem o Comando Nacional dos Bancários realizem assembleias no dia 7 de maio (quinta-feira) para deliberarem sobre o Acordo Coletivo de Trabalho sobre a Pandemia de Covid-19 da BV Financeira S/A e do Banco Votorantim S/A.

“Diante do Estado de Calamidade Pública, para evitar aglomerações que pudessem colocar os trabalhadores em risco de contágio pelo novo coronavírus, a regulamentação específica permite que as assembleias sejam realizadas de forma virtual. A Contraf-CUT disponibilizará às entidades que assim optarem, um sistema de assembleia com votação eletrônica”, explicou o secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, Lourival Rodrigues. “Os sindicatos que utilizarem o sistema realizarão a assembleia na próxima quinta-feira (7). Mas, cada sindicato tem sua autonomia. Podem utilizar outro sistema e realizar a assembleia em outra data. Nós orientamos a realização no dia 7”, concluiu.

Além da circular jurídica com todas as orientações para publicação do edital de convocação, registro de ata e todos as demais instruções necessárias para a realização da assembleia, a Contraf-CUT enviou também o resumo do acordo, que terá vigência de 21 (vinte e um) meses a contar da data de assinatura pelas partes, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública e o processo de compensação do banco de horas de 18 meses.

Orientação do Comando

O grupo BV (Banco e Financeira) procurou a Contraf-CUT para negociar a aplicação de mecanismos previstos nas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que poderiam trazer diversos prejuízos aos funcionários, como a redução salarial em até 70% e a suspensão do contrato de trabalho.

“Conseguimos manter o valor líquido dos salários e os empregos estarão garantidos por até 120 dias”, afirmou o secretário-geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga, que acompanhou a negociação do acordo.

“Negociamos o pagamento de um abono que vai completar o valor a ser recebido pelos funcionários, garantindo os salários líquidos inalterados na conta. Mitigando, assim, a redução de 25% dos salários brutos proposta pelo BB”, explicou Tabatinga.

Em reunião realizada no dia 30 de abril, o Comando Nacional dos Bancários analisou o acordo, ponderou que o mesmo mantém os empregos e a renda líquida dos trabalhadores do grupo BV e orientou sua aprovação.