Ampliação da licença maternidade é conquista do movimento sindical bancário
Mulher
Esses direitos são importantes não só para as trabalhadoras, mas para a sociedade como um todo, que reconhece a importância do papel das mulheres no mercado de trabalho e na formação das novas gerações

O movimento sindical sempre lutou para conquistar direitos que beneficiem as trabalhadoras mães no ramo financeiro. Essas lutas resultaram em importantes conquistas que ajudam as mulheres a conciliar suas carreiras e a maternidade de forma mais equilibrada.
Entre as conquistas mais significativas, está a ampliação da licença-maternidade para seis meses, incluída na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, na campanha nacional de 2009. A licença-materinidade de 180 dias já era prevista legalmente no país desde 2008, quando foi sancionada a Lei 11.770, que instituiu o Programa Empresa Cidadã*, mediante a concessão de incentivos fiscais. A CLT, no artigo 392, também já estabelecia que, para amamentar o próprio filho até os seis meses, a mulher teria o direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um.
Apesar dessas normativas, alguns bancos ainda apresentavam resistência para a concessão da licença-materinidade de seis meses. Mas, durante a campanha nacional de 2009, esse debate foi aprofundado pelas trabalhadoras e os bancos se comprometeram, na cláusula 25 da CCT, a fazer a adesão ao Programa Empresa Cidadã e, com isso, garantir a licença-maternidade de 180 dias.
Outro avanço importante conquistado especificamente pela categoria bancária é a licença-paternidade de 20 dias, também obtido na campanha de 2009, e que permite aos pais se dedicarem aos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados nos primeiros dias de vida. A licença-paternidade é um importante instrumento de inclusão paterna e divide com as mães o cuidado e a responsabilidade pelos filhos.
Para Fernanda Lopes, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores Financeiro (Contraf-CUT), essas conquistas são importantes não só para as trabalhadoras, mas para a sociedade como um todo, que reconhece a importância do papel das mulheres no mercado de trabalho e na formação das novas gerações. “O movimento sindical tem um papel fundamental em pressionar as empresas e o Estado para que garantam os direitos das trabalhadoras e construam um ambiente de trabalho mais equilibrado e justo para todos”.
"Ser mãe e dirigente sindical é uma jornada desafiadora, mas também uma oportunidade incrível de lutar pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores que, assim como eu, também são pais e mães. Como dirigente sindical, busco incessantemente por políticas e medidas que possam beneficiar as mães trabalhadoras, para que possam ter uma vida mais digna e equilibrada entre trabalho e família. Desejo um feliz Dia das Mães a todas as mães trabalhadoras que, com sua força e coragem, contribuem diariamente para a construção de um mundo mais justo e igualitário", declarou Elaine Cutis, secretária de Comunicação Contraf-CUT.
*Matéria com atualização de dados em 13/03/2024