Câmara realiza audiência sobre o PLC dos motoristas por aplicativos
Presidente da CUT, Sérgio Nobre, participará do evento e defenderá proposta, considerada favorável aos trabalhadores do setor
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Presidente da CUT, Sérgio Nobre, participará do evento e defenderá proposta, considerada favorável aos trabalhadores do setor
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Objetivo é traçar uma estratégia de atuação a favor da classe trabalhadora no Congresso Nacional
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Projeto de Lei 5231/2020 que veda abordagens policiais que atacam direitos humanos foi aprovado no Senado em 2022 e tramita na Câmara dos Deputados desde então
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Mobilização é fundamental para obter avanços em projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e também para conquistas nas negociações com os bancos; ano eleitoral também pede atenção
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Representação das empregadas e empregados mostra preocupação com propostas de alteração apresentadas; entidades sindicais pedem que resolução seja revogada e seja elaborado um novo texto
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Projeto de Lei 5.503/2019 beneficia associados e associadas de fundos de pensão, como Previ, Funcef e Capef
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Tida como marco histórico do país, reforma pode trazer diversos benefícios econômicos e sociais para o país
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Proposta, que tramitava desde 2019, simplifica impostos sobre consumo, prevê a criação de fundos de desenvolvimento regional e para bancar a transição do ICMS e ISS para o IBS, além de unificar a legislação de…
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Com a sanção pelo governo, novas normas tornam arrecadação mais justa
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (12) o Projeto de Lei 8821/17, que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de…
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Secretarias de Relações do Trabalho e de Formação querem preparar dirigentes para atuar no acompanhamento de projetos legislativos de interesse da classe trabalhadora nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e no Congresso Nacional
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Prioridade à saúde dos trabalhadores deve ser ponto fundamental na livre negociação entre estatais e sindicatos
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Resolução, editada em agosto de 2022, segue política neoliberal de Paulo Guedes, que sucateava as empresas estatais e dizimava direitos dos trabalhadores
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Já votado pela Câmara, projeto agora só depende da sanção do presidente Lula para entrar em vigor
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Movimento busca aprofundar o debate na sociedade em defesa da garantia dos direitos básicos a todos os brasileiros
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Intenção é suscitar o debate sobre a reforma tributária com a sociedade
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Projeto de Lei 5.503/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), beneficia associados e associadas de fundos de pensão, como Previ, Funcef e Capef
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Manifestações buscam reforçar propostas que visam a redução da desigualdade no país
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, a proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário…
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Primeira parte das mudanças em discussão no Congresso pode simplificar sistema tributário e facilitar fiscalização
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