(São Paulo) O Sindicato de São Paulo, Osasco e Região vai devolver a parte que lhe caberia do imposto sindical (60% do total descontado do holerite) aos bancários sindicalizados.
A cobrança foi imposta pela Justiça, que derrubou uma série de 10 anos de isenção e resistência dos bancários de São Paulo, Osasco e região, fazendo com que os bancos descontassem do salário de março o equivalente a um dia de trabalho de cada funcionário. Do total arrecadado, 60% é destinado aos sindicatos (do restante, 15% vai à federação, 5% à confederação e 20% ao Ministério do Trabalho e Emprego, que os repassa para o Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Como proceder
A solicitação para a devolução do valor será feita exclusivamente pela internet e estará disponível no dia 5 de julho. No site será preenchido um formulário com informações com nome, matrícula sindical e a conta bancária na qual o valor será depositado. O prazo para cadastramento vai de 5 a 14 de julho e o crédito será efetuado até 15 dias úteis após o encerramento deste prazo.
Só os bancários sindicalizados poderão solicitar a devolução de 60% do valor descontado em março a título de imposto sindical – no holerite vem discriminado como contribuição sindical. Bancários que se tornarem sindicalizados até o próximo dia 30 de junho também estarão aptos a se cadastrar.
Enquanto isso, o Sindicato segue a luta para acabar com o Imposto Sindical. “Esta taxa serve para manter entidades de fachada, sem comprometimento com os trabalhadores. São as mensalidades e contribuições aprovadas democraticamente em assembléias pela categoria que devem manter os sindicatos”, defende Ivone Maria da Silva, secretária de finanças do Sindicato.
Como reaver o imposto
A solicitação para a devolução dos 60% do valor descontado em março passado, que o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região vai devolver aos seus associados será feita exclusivamente pela internet. Quem se sindicalizar até 30 de junho terá direito a fazer o requerimento.
No site da entidade deve ser preenchido entre os dias 5 e 14 de julho (inclusive aos sábados e domingos) um formulário com informações como nome, matrícula sindical, conta corrente e outras. A parte a ser restituída será depositada diretamente para o bancário, sem complicações e sem filas.
Entenda o Imposto Sindical
Desconto, criado por Getúlio Vargas, ocorre em todo mês de março e corresponde a um dia de trabalho e tem a seguinte distribuição:
60% ao Sindicato Parcela que será devolvida integralmente aos sócios
15% à federação
5% à confederação
20% ao Ministério do Trabalho e Emprego que faz o repasse ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Esclarecimento: o Sindicato não tem como devolver os 40% restantes, pois o percentual é repassado à federação, à confederação e ao Ministério do Trabalho.
Fonte: Fábio Michel – Seeb SP
