Redes de lojas são processadas por venda abusiva de seguros

Folha de S.Paulo
Sofia Fernandes

O Ministério da Justiça abriu processos contra Magazine Luiza, Ricardo Eletro, Casas Bahia e Ponto Frio pela venda abusiva de seguros a seus consumidores.A rede Insinuante, que atua no Nordeste, foi notificada e deve prestar esclarecimentos sobre a prática.

Segundo Amaury Oliva, diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), muitas vezes o cliente vai à loja para comprar um eletrodoméstico, celular, ou outro produto, e sai com vários seguros embutidos na compra -de garantia estendida do produto a plano odontológico ou médico e seguro de vida.

Para o DPDC, essa prática tem se tornado cada vez mais comum. No ano passado, houve mais de 25 mil reclamações em relação à venda irregular de seguros. Atualmente, é a maior queixa dos consumidores sobre essas grandes varejistas.

As redes de eletrodomésticos têm feito da venda de seguros um grande negócio. Segundo Oliva, um dos grupos investigados chegou a vender 9 milhões de apólices em 2013.

As empresas terão dez dias, contados a partir de hoje, para apresentar sua defesa. Caso sejam comprovadas as irregularidades, as multas podem chegar a R$ 7 milhões para cada loja -o teto estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

CASOS

Uma consumidora, ao comprar um jogo de panelas que custava R$ 820, foi avisada de que teria que assinar vários documentos, senão perderia a promoção.

Ao chegar em casa e conferir a nota fiscal, descobriu que comprara também um seguro de vida e uma garantia estendida diferenciada. A compra saiu por R$ 1.019.

Em outro caso, uma consumidora foi comprar um eletrodoméstico e acabou pagando, sem saber, por um plano de assistência odontológica para ela e a filha.

Ao decidir usar o serviço, já que tinha comprado, foi informada pela empresa de que teria de contratar todo o serviço e, portanto, pagar a mais para o tratamento.

Os valores desses seguros embutidos podem ser alto, chegam a custar mais da metade do valor da compra. Segundo Oliva, o consumidor muitas vezes não percebe a venda irregular porque a cobrança fica diluída nas parcelas da compra.

A investigação do Ministério da Justiça começou em 2012, depois de denúncia do Procon de Ubá (MG) contra as Casas Bahia por suposta venda irregular de seguro. Então o DPDC estendeu a investigação para outros grupos.

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