MPT propõe censo interno nas empresas para combater discriminação

Promover ambientes de trabalho onde funcionários tenham oportunidades iguais na carreira, independente do gênero, da raça ou aparência física são desafios para as empresas brasileiras. No contexto atual, mulheres e negros são vítimas com mais frequência de práticas que prejudicam o crescimento profissional, afetam a dignidade e acabam se refletindo em salários menores.

A avaliação é da coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lisyane Chaves Motta.

No Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, comemorado neste sábado (21), a procuradora informou que a discriminação atinge mais mulheres e negros. Na sequência, idosos, pessoas com deficiência e obesos, maioria entre as vítimas dos casos monitorados desde 2003, quando foi criada a coordenadoria.

Conforme Lisyane, o problema se materializa no trabalho diferenciado, no corte de promoções e em assédios moral e sexual. “As pesquisas das próprias empresas indicam que, se tratando de negras, a situação é ainda pior”, alertou.

Para enfrentar o problema, a coordenadora do MPT sugere, como primeiro passo, que as empresas descubram, por meio de censo interno, o perfil dos trabalhadores. Acrescentou que, com base na auto-declaração, é possível levantar quantos são negros, mulheres e pessoas com deficiências, de modo a comparar com os dados populacionais das localidades onde estão instaladas.

“É preciso que não haja discrepância [na contratação e na ascensão]. Dá para monitorar”, explicou Lisyane.

Lisyane Motta afirmou que as empresas que decidirem estudar o perfil de seus profissionais podem traçar medidas para enfrentar a discriminação e combater preconceitos mais comuns no dia a dia, além de pensar benefícios para atender o trabalhador e reter talentos.

“As empresas se surpreendem com esses levantamentos, porque, não necessariamente, há uma deliberação ou intenção racista ou machista. Ou seja, a empresa não se dá conta dessas barreiras”, explicou.

Para a coordenadora, outro problema que empresas precisam reconhecer para criar um ambiente saudável com ganhos de produtividade é o assédio, do qual as mulheres e negras também são vítimas recorrentes.

No caso do assédio sexual, a procuradora do MPT explicou que basta uma única situação para caracterizar a prática. Segundo ela, normalmente são palavras e olhares de um superior que induzem ao sexo. por um superior. Para configurar o assédio moral, é preciso que a prática seja costumeira, com objetivo de humilhar, diminuir, excluir ou reduzir a auto-estima do trabalhador.

“O assédio moral não é coisa de um chefe. Ele existe na instituição. É uma forma de gerir a empresa que contagia todos os níveis de gestão. Quando comprovada, a Justiça pode impor penas ao assediador e à empresa que não combateu o problema ou, muitas vezes, tentou transformar a vítima em algoz.”

“A alegação de assédio ascendente [do trabalhador contra chefe] é uma das formas de defesa. É a primeira coisa que o assediador diz [na Justiça]. A primeira mesmo”, ressaltou. “Depois, com as provas, a situação é esclarecida e fica comprovado o assédio [contra o trabalhador]”.

Para denunciar qualquer tipo de discriminação, preconceito ou assédio no trabalho, a vítima deve recorrer a seu sindicato, ao MPT ou à Justiça do Trabalho. Nesses locais, receberá orientações sobre tipos de provas que devem ser apresentadas e como solicitar indenizações.

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