(Brasília) Após relator da proposta de orçamento para União em 2007, senador Valdir Raupp, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que foi acertado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as centrais sindicais um calendário de reajustes do salário mínimo. Em 2008, a correção do salário mínimo será feita com base no Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 mais a variação da inflação no período. Acrescentou que, em 2008, a correção do mínimo passa a vigorar a partir de 1º de março.
Neste calendário de reajuste está previsto, ainda, que, em 2009, a correção será feita com base no PIB de 2007 mais a variação da inflação do período. O novo valor passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro. Por fim, em 2010, o cálculo da correção do salário mínimo terá como base o PIB de 2008 mais a variação da inflação e o novo valor passará a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Luiz Marinho acrescentou que, a partir de 2011, “seria feita uma revisão (do acordo). Portanto, as negociações do salário mínimo passariam a ser de 4 em 4 anos estabelecendo (o valor de correção) para o período seguinte”. O ministro do Trabalho destacou que esta metodologia “dá uma previsibilidade para recompor e recuperar o poder de compra real do salário mas, também, dá uma previsibilidade para estados, municípios, União e o mercado de trabalho poderem se preparar para esta política”.
Marinho disse, ainda, que o índice de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física de 4,5% em 2007, será repetido até 2010 como forma de recuperação e recomposição das perdas. Em 2007, ficará isento do pagamento do imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 1.313,69. Hoje essa a isenção só é permitida para quem ganha até 1.257,00.
Ele disse ainda que esta foi uma decisão conjunta entre toda a equipe de governo com as centrais sindicais e com o aval do presidente Lula. “Quem decide pelo governo, sempre a palavra final é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
Fonte: Agência Brasil
