Dois desembargadores do TJ-SP entre os correntistas do banco na Suíça
Na lista de 8.667 brasileiros com contas numeradas (sigilosas) no HSBC na Suíça, aparecem desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro e uma ex-defensora pública-geral de Pernambuco. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo, em parceria com o portal UOL, com base em documentos vazados em 2008 pelo ex-técnico de informática da instituição, Hervé Falciani. Todos os citados negaram à reportagem ter conta no banco.
A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. As investigações dão conta, até o momento, de que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas.
Ter uma conta numerada no exterior não pressupõe crime. Isso só ocorre quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país. Nesse caso, o cidadão pode ser processado por evasão de divisas e sonegação fiscal.
Um dos desembargadores que estão na lista é Jayme Queiroz Lopes Filho, da 36ª Câmara de Direito Privado, que, segundo a reportagem de O Globo, está ligado a duas contas numeradas. A primeira foi aberta em janeiro de 1997 e fechada dois anos depois. A segunda, criada em outubro de 1998, continuava ativa nos anos 2006 e 2007, com um saldo total de US$ 131,1 mil. Por e-mail, Jayme Queiroz Lopes Filho disse “desconhecer por completo a existência das contas”, de acordo com ao texto publicado pelo O Globo.
Também é citado o desembargador do TJSP Paulo Eduardo Razuk, da 1ª Câmara de Direito Privado, que aparece ligado a uma conta aberta em novembro de 1994 e encerrada em março de 2004. Em 2006/2007, o saldo estava zerado, segundo o jornal. O desembargador foi contatado na sexta-feira por meio da assessoria do tribunal, mas deu retorno à reportagem.
Na lista, parece ainda um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ney de Mello Almada, que hoje trabalha como advogado. De acordo com o texto, a conta foi aberta no HSBC suíço em maio de 1992 e estava ativa nos anos de 2006 e 2007, com saldo total de US$ 263.922. Por telefone, ele negou a existência de conta em seu nome no banco em Genebra.
Ex-procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Carlos Antonio da Silva Navega aparece na lista ligado a três contas. Em 2006/2007, todas estavam zeradas. Em nota, ele negou ser dono das contas. “Jamais abri ou mantive, isoladamente ou em conjunto com qualquer pessoa, conta corrente no HSBC na Suíça. Os bens de minha propriedade no exterior, assim como a conta corrente que possuo em outro país, estão devidamente inscritos e informados em minha declaração anual de Imposto de Renda, assim como comunicados anualmente ao Banco Central do Brasil, na forma da lei.”
A ex-defensora pública-geral de Pernambuco Marta Maria de Brito Alves Freire também está na relação do HSBC. A conta vinculada ao nome dela foi aberta em 29 de outubro de 1996 e é conjunta com seu marido, o advogado Marcos Freire Filho. Em 2006/2007, tinha saldo de US$ 1,016 milhão. A ex-defensora informou, em nota, que está em dia com todas suas obrigações fiscais.
Ela disse ainda que ficou “surpresa e indignada” com o fato de estar na lista de correntistas do HSBC suíço. Marta é casada em comunhão de bens com Marcos Freire Filho, relacionado à mesma conta, desde 1972. Ele também negou ser dono da conta.
