Entidades querem igualdade nos bancos

(Rio) A reunião do Fórum Estadual de Combate à Discriminação que aconteceu ontem no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho reuniu diversas entidades de defesa dos direitos dos cidadãos. A tônica da reunião foi o Programa de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Todos, promovido pela Procuradoria do Trabalho, que pretende reduzir a discriminação de gênero, cor e idade.

 

O procurador-chefe da PRT, Márcio Alves, deu uma boa notícia: a exemplo do que já aconteceu em Brasília, o MPT do Rio de Janeiro também vai ajuizar ações contra os cinco maiores bancos privados por não oferecerem oportunidades iguais para mulheres, negros e maiores de 40 anos.

 

Uma preocupação dos procuradores foi ressaltar o papel que o MPT desempenha no Fórum. “Não queremos somente cumprir a legislação. Temos a pretensão de mudar as leis”, informa a procuradora Julieta Bragança. Até porque não há, como no caso dos portadores de deficiência, leis que definam cotas para inclusão dos grupos hoje discriminados nos processos de acesso, permanência e ascensão no mercado de trabalho.

 

A procuradora Lisyane Motta ressaltou, entretanto, que o MPT não é dono do Fórum. “Estamos à disposição dos movimentos sociais, mas não podemos substituí-los. O Fórum não funciona sem a articulação das entidades da sociedade civil organizada.”, destacou.

 

José Roberto Moniz Aragão, membro do núcleo de Políticas Sociais da DRT, ressalta a importância das leis de  inclusão de portadores de deficiência na defesa dos direitos destes cidadãos. “Nós não vamos mais chamar as empresas para conversar. Agora vamos partir para fiscalizar e punir as que não cumprirem as leis”, informa. Ele defende que, da mesma forma, a criação de leis que impeçam todas as formas de discriminação vão facilitar a atuação do poder público na redução das desigualdades.

 

O procurador Márcio Alves convoca as entidades não só a participarem dos debates, mas também a divulgar as atividades. “Se pudermos, através dos meios de comunicação, ir forjando uma nova mentalidade, isto repercute no judiciário.

 

Ao final do encontro, foi redigido um texto para ser anexado às ações que o MPT vai ajuizar contra os bancos. Nele, as entidades empenham seu apoio à iniciativa. As assinaturas das organizações serão colhidas até dia 10 de julho e até a véspera poderão ser feitas alterações e acréscimos ao texto. Iraciny da Veiga, diretora da Federação para Questões da Mulher, destaca a importância da multiplicação deste apoio: “os sindicatos devem se empenhar em divulgar o projeto junto a outras entidades da sociedade civil organizada para ampliar o movimento. Sempre que uma ação chega às mãos de um juiz com o apoio da sociedade, o peso é muito maior”, ressalta a diretora.

A Federação foi representada pelos diretores Leonice Costa, Luísa Mendes, Edson Chaves, João Roberto Braga e Rogério Marques. Os sindicatos do Rio de Janeiro e Niterói também enviaram representantes.

Fonte: Feeb RJ/ES

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