Dia Latino Americano e Caribenho contra a Violência à Mulher (25/11)

Está na hora de dar um basta! Há anos, inúmeras pesquisas mostram o alto índice de violência contra as mulheres no Brasil. Porém, apesar de tanta luta das mulheres, os números ainda se mostram alarmantes (vide levantamento abaixo). Neste sábado, dia 25 de novembro, quando se comemora o Dia Latino Americano e Caribenho contra a Violência à Mulher, as mulheres mais uma vez irão às ruas denunciar este cenário alarmante. Em São Paulo, por exemplo, os movimentos sociais organizam um ato na Praça da República, às 14h. A atividade é organizada por movimentos sociais e sindical, como a CUT-SP, Apeoesp, Conen, Frente Feminista de Esquerda, Juntas, Marcha Mundial de Mulheres, MNU, Observatório da Mulher, Rua, UBM, entre outros.

A data 25 de novembro, foi escolhida como Dia Latino Americano e Caribenho contra a Violência à Mulher para homenagear as três mulheres que foram assassinadas pela ditadura de Trujillo, na República Dominicana, em 1960. Desde 1981 o movimento feminista faz ações durante o mês de novembro para denunciar a violência sexista.

Em 1991, 23 mulheres de diferentes países que participavam do Centro de Liderança Global de Mulheres (Centers for Women’s Global Leadership – CWGL) lançaram a Campanha 16 dias de ativismo. O objetivo era promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.

As participantes escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres, indicando a abertura da Campanha no dia 25 de novembro – declarado pelo I Encontro Feminista da América Latina e Caribe (em 1981) como o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres – e finalizando no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desse modo, a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos. Hoje, cerca de 130 países desenvolvem esta Campanha, conclamando a sociedade e seus governos a tomarem atitude frente à violação dos direitos humanos das mulheres.

O Brasil antecipou o início desta Campanha para o dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – pelo reconhecimento histórico da opressão e discriminação contra a população negra e, especialmente, as mulheres negras brasileiras que têm suas vidas marcadas pela opressão de gênero, raça e classe social.

Neste ano, a data ganha ainda mais importância diante da ameaça de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, apresentada pelos apoiadores do governo Temer (PMDB) e, se for aprovada, os abortos em caso de estupro e de risco à vida da mulher e de fetos anencéfalos passarão a ser crime, aumentando ainda mais a violência contra as mulheres.

E não para por aí, o presidente ilegítimo e os governantes de hoje reduziram os recursos destinados às políticas públicas voltadas para as mulheres, e sucateiam as estruturas que deveriam orientar e acolher as que são vítimas de violência. Em São Paulo, Dória, eliminou as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e a de Promoção da Igualdade Racial, nos primeiros dias de gestão e vem implementando um verdadeiro desmonte da Rede de Enfrentamento à violência contra as Mulheres. "As mulheres precisam ter a segurança de que seus agressores serão punidos e não voltarão a realizar o ato de violência caso sejam denunciados. Essas ações vão na contramão e só tendem a arlmar ainda mais nosso grave cenário”, afirmou Elaine Cutis, Secretária da Mulher da Contraf-CUT

Confira abaixo alguns dados importantes de pesquisas recentes, especialmente referente à agressões, violência sexual, feminicídio e percepções sobre violência:

VIOLÊNCIA SEXUAL

– O Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos em 2015. São os Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os mais utilizados sobre o tema. Levantamentos regionais feitos por outros órgãos têm maior ou menor variação em relação a isso.

– As estimativas variam, mas em geral calcula-se que estes sejam apenas 10% do total dos casos que realmente acontecem. Ou seja, o Brasil pode ter a medieval taxa de quase meio milhão de estupros a cada ano.

– Cerca de 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes. Quem mais comete o crime são homens próximos às vítimas. (Fonte: Ipea, com base em dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde)

– Há, em média 10 estupros coletivos notificados todos os dias no sistema de saúde do país. (Dados do Ministério da Saúde de 2016, obtidos pela Folha de S. Paulo). 30% dos municípios não fornecem estes dados ao Ministério. Ou seja, esse número ainda não representa a totalidade.

– Somente 15,7% dos acusados por estupro foram presos (Dados do estado de São Paulo obtidos pelo G1, referentes aos meses de janeiro a julho de 2017)

– O mesmo levantamento apontou que na cidade de São Paulo há 1 estupro em local público a cada 11 horas.

– No estado do Rio de Janeiro, há um caso de estupro em escola a cada cinco dias e 62% das vítimas tinham menos de 12 anos. (Dados do Instituto de Segurança Pública obtidos pelo EXTRA e referentes a Janeiro/2016 a Abril/2017. Nota-se aqui que não há distinção entre os níveis de ensino e que há meninos vítimas de violência sexual)

– No Metrô de São Paulo registra-se 4 casos de assédio sexual por semana. (Dados de 2016 obtidos pelo Estadão)

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO*

– A cada 7.2 segundos uma mulher é vítima DE VIOLÊNCIA FÍSICA. (Fonte: Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha)

– Em 2013, 13 mulheres morreram todos os dias vítimas de feminicídio, isto é, assassinato em função de seu gênero. Cerca de 30% foram mortas por parceiro ou ex. (Fonte: Mapa da Violência 2015)

– Esse número representa um aumento de 21% em relação a década passada. Ou seja, temos indicadores de que as mortes de mulheres estão aumentando.

– O assassinato de mulheres negras aumentou (54%) enquanto o de brancas diminuiu (9,8%). (Fonte: Mapa da Violência 2015)

– Somente em 2015, a Central de Atendimento a Mulher – Ligue 180, realizou 749.024 atendimentos, ou 1 atendimento a cada 42 segundos. Desde 2005, são quase 5 milhões de atendimentos. (Dados divulgados pelo Ligue 180)

– No estado de Roraima, metade das acusações de violência doméstica prescrevem antes de alguém ser acusado. Não foi conduzida nenhuma investigação nos 8.400 boletins de ocorrência acumulados na capital Boa Vista. (Dados do levantamento realizado pela Human Rights Watch em 2017)

– 2 em cada 3 universitárias brasileiras disseram já ter sofrido algum tipo de violência (sexual, psicológica, moral ou física) no ambiente universitário. (Fonte: Pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”, do Instituto Avon, de 2015).

*Há uma excelente análise sobre a dificuldade de obter esses dados feita pela Gênero e Número.

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O QUE PENSAMOS SOBRE A VIOLÊNCIA?

– 94% da população acredita que uma mulher ser ‘encoxada’ ou ter o corpo tocado sem a sua autorização é uma forma de violência sexual (Dado obtido em pesquisa do Instituto Locomotiva/agosto 2017)

– Outra pesquisa do Instituto Locomotiva, dessa vez de 2016, aferiu que 2% dos homens admitem espontaneamente ter cometido violência sexual contra uma mulher, mas diante de uma lista de situações, 18% reconhecem terem sido violentos. Quase um quinto dos 100 milhões de homens brasileiros. (Fonte: Pesquisa “Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil”, de 2016)

– A quase totalidade da população (96%) acredita que é preciso ensinar os homens a respeitar as mulheres e não as mulheres a terem medo.

– 90% concordam que quem presencia ou fica sabendo de um estupro e fica calado também é culpado.(Fonte: Pesquisa “Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil”, de 2016)

– 54% conhecem uma mulher que já foi agredida pelo parceiro. Em todas as classes econômicas. (Fonte: Pesquisa “Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de Mulheres”, de 2013)

– Pelo mesmo levantamento, a maior parcela da população (85%) acredita que mulheres que denunciam seus parceiros correm mais riscos de sofrer assassinato.

– Vergonha e medo de ser assassinada são percebidas como as principais razões para a mulher não se separar do agressor e metade da população considera que a forma como a Justiça pune não reduz a violência contra a mulher.

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