CUT lança manual e cartilha sobre registro e atualização sindical

A CUT lançou o Manual de Registro Sindical e Alteração Estatutária e a Cartilha sobre Atualização Sindical para auxiliar os sindicatos no processo de registro e atualização sindical a partir das novas regras da Portaria 326.

Publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2013, a nova Portaria alterou os procedimentos para solicitação de pedido de registro e alteração estatutária de sindicatos. Essa mudança exige das entidades sindicais cutistas uma adaptação e atenção aos novos procedimentos ao solicitar o reconhecimento da entidade ou fazer alterações no MTE.

Clique aqui para ler o manual.

Clique aqui para acessar a cartilha

Para Jacy Afonso, secretário de Organização da CUT, é responsabilidade da Central orientar e atualizar suas entidades sobre a legislação vigente. “E esses materiais foram produzidos justamente com esse objetivo”, completou.

De acordo com o dirigente sindical, as entidades já podem acessar a versão digital disponível no site da CUT. Além desse formato, será distribuída a versão impressa.

Entidades de 2º grau

A nova Portaria 326 vale somente para sindicatos. Para a criação de federações ou confederações, que são entidades sindicais de 2º grau, continua valendo a Portaria 186/08.

Entretanto, é imprescindível o conhecimento das novas regras por parte das federações e confederações cutistas para que auxiliem os sindicatos filiados.

Em caso de dúvidas ou para maiores informações, a entidade deve entrar em contato com a Secretaria de Organização da CUT pelos e-mails [email protected] ou [email protected]

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram