O Sindicato dos Bancários do Piauí promoveu um Seminário Jurídico nesta terça-feira (6/11), onde foi abordado o tema “Convenção Coletiva de Trabalho frente à Nova Lei Trabalhista” e, em seguida, houve uma “Roda de Debates sobre a Conjuntura Política e Perspectivas Sindicais para o Próximo Quadriênio”. Para debater, foram convidados Jefferson Martins de Oliveira, Coordentador Jurídico da Contraf-CUT e o presidente da Fetrafi-NE, Carlos Eduardo Bezerra Marques.
O presidente do SEEBF/PI, Arimatéa Passos, informa que para a diretoria que vai ter agora um procedimento de mais atenção com os Acordos Coletivos de Trabalho e que voltará aos bancos para explicar seu funcionamento, “nós aproveitamos a visita do coordenador jurídico da Contraf-CUT, Jefferson Oliveira, e o presidente da Fetrafi-NE, Carlos Eduardo, e montamos um seminário exatamente para esclarecer alguns pontos do acordo 2018-2020, pois é importante que todos entendam para poder disseminar com toda a base, pois entendemos que foi uma grande vitória em um cenário muito difícil e de uma nova lei trabalhista que suprimia muitos direitos”, esclarece.
Conforme explica o advogado Jeferson Oliveira, “é fundamental discutir a questão jurídica na atual conjuntura política, principalmente por conta da mudança do marco regulatório das relações do trabalho ocasionadas pela Reforma Trabalhista, pois a discussão jurídica se torna cada vez mais importante e preponderante na atuação sindical e na defesa dos trabalhadores”, avalia.
Ele disse que outro elemento que reforça essa concepção, “é a escolha de um novo presidente para o país, presidente esse que em todos os seus discursos, manifestações e no seu próprio programa de governo, trás propostas que atingem diretamente, não só o movimento sindical como todo o conjunto de direitos dos trabalhadores brasileiros, em especial, os bancários”, ressalta Jefferson.
Para além dos reflexos já conhecidos da Reforma Trabalhista, o advogado ressalta ainda, “que estão os obstáculos criados para o acesso ao Judiciário; as diversas atribuições que foram colocadas em cima do movimento sindical, em especial dos sindicatos; possibilidade do negociar se sobrepor ao legislado, tornando assim de fundamental importância o papel dos sindicatos numa boa negociação e que reduz na ampliação e defesa dos direitos da categoria bancária que tem hoje a melhor Convenção Coletiva do país”, acrescenta o advogado.
Por sua vez, Carlos Eduardo esteve discutindo sobre “Analise de Conjuntura” com os trabalhadores bancários da base piauiense, bem como veio atender os interesses da Fetrafi-NE em discussão no Estado, já que o Piauí faz parte da base da federação. “Você faz análise de conjuntura para atender motivos de contextualização de estratégia de luta, de organização política e isso é importante para qualquer organização social, ainda mais um sindicato como dos bancários do Piauí que é vanguarda nas lutas sindicais e sociais. Nós temos vários elementos importantes da conjuntura que são absolutamente fundamentais de serem analisados para defender os interesses dos bancários”, enfatiza.
O presidente da Fetrafi-NE referiu-se ainda ao presidente eleito que fala em privatização, em criminalização de movimentos sociais, que não terá mais ativismo no país, “sendo que a base do ativismo é que construiu boa parte das conquistas sociais que o país obteve nos últimos anos depois da redemocratização que superou a ditadura ou ainda busca superar uma ditadura que durou 21 anos no país”, acrescenta Carlos Eduardo.
Sendo assim, diz ele, a análise de conjuntura permite apresentar elementos do contexto de posições de poder, interesses da sociedade e da burguesia, da classe trabalhadora e de interesses sociais, setoriais de mulheres, negros, índios, pobres, os jovens, todos aqueles que ainda sofrem com a desigualdade no país e que anseiam se organizar para buscar, avançar ou preservar suas conquistas.
Para Carlos Eduardo, o sindicato tem um caminho que é lutar bastante para defender os direitos que forem ameaçados, “como a Reforma da Previdência; essa questão da criminalização dos movimentos sociais; manifestações que venham contrapor os interesses econômicos como terrorismo, e o poder não está todo nas mãos de quem venceu as eleições para presidência da República, até porque temos uma Constituição a ser defendida”, finaliza.
