(São Paulo) Ainda não foi desta vez que a novela sobre a ação judicial em que os bancos tentam se livrar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) teve seu capítulo final. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) estava marcado para esta quarta-feira, mas od ministros novamente adiaram a decisão, com estão fazendo sistematicamente desde novembro passado.
No início do dia, o tema estava na pauta de votação do STF, mas foi logo retirada sem qualquer justificativa. No início da noite, a Ação dos bancos voltou à pauta, com votação marcada para dia 7 de junho, próxima quarta-feira.
“Os bancários realizaram uma série de atividades em todo o Brasil na quarta para pressionar o STF a rejeitar o pedido dos bancos. Mas a questão foi adiada novamente. Os Sindicatos devem continuar mobilizados para mais manifestações na próxima semana”, afirma Vagner Freitas, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Até agora, sete dos onze ministros do STF já votaram e cinco deles defenderam que os banqueiros continuem respeitando o Código. Ainda falta a decisão de quatro ministros.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi impetrada pelos banqueiros e tramita desde 2002 no STF. Desde o início da tramitação, o movimento sindical bancário vem pressionando o STF pela rejeição da Adin, com o apoio do Procon e do Idec. O presidente da Contraf-CUT, Vagner Freitas, também reuniu-se no dia 15 de fevereiro com o presidente do STF, Nelson Jobim, para mostrar ao ministro os perigos caso o Tribunal aceite a Adin.
Fonte: Contraf-CUT
